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Venezuela, BES e BCP dominaram fluxos para offshores durante a troika
22/07/2019 09:34

Perto de 60% dos 18.200 milhões de euros transferidos de Portugal para offshores durante a intervenção da troika tiveram origem em 11 sociedades ligadas ao Governo de Caracas e à Petróleos de Venezuela (PDVSA), a sete empresas do Grupo Espírito Santo e a quatro entidades financeiras do grupo BCP.

Segundo avança o Público esta segunda-feira, 22 de julho, entre 2011 e 2014 estas sociedades de origem venezuelana fizeram sair do país 6.700 milhões de euros, o GES movimentou mais de 2.500 milhões de euros e as entidades do BCP em Angola, Caimão e Macau fizeram circular mais de 1.400 milhões de euros para contas em paraísos fiscais.

Em fevereiro de 2017, o universo político e mediático em Portugal agitou-se com a revelação de que uma grande parte desse dinheiro enviado para contas com sede em paraísos fiscais, no valor de quase dez mil milhões de euros, tinha sido transferida sem ter sido alvo de qualquer tratamento por parte do Fisco, embora tivesse sido comunicada à Administração Tributária (AT) pelas instituições financeiras.

No período em que Paulo Núncio foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais não foram publicadas as estatísticas da AT com os valores das transferências para 'offshore', contrariamente ao que determinava um despacho do antecessor, Sérgio Vasques. As estatísticas só voltariam a ser publicadas por decisão do sucessor, Fernando Rocha Andrade, e nessa altura as Finanças detetaram esse conjunto de 20 declarações de Operações Transfronteiras enviadas pelos bancos.

Quatro meses depois, uma auditoria da Inspeção-geral de Finanças ao chamado "apagão fiscal" concluiu que houve uma "alteração do comportamento da aplicação" informática que recebia as declarações enviadas ao fisco pelos bancos, a informar sobre os valores transferidos para paraísos fiscais, mas apontou como "extremamente improvável" que tal tenha "resultado de uma intervenção humana deliberada".

Apesar dessas conclusões, por haver informação apagada e, por isso, não ser possível um "esclarecimento definitivo", Rocha Andrade decidiu enviar o relatório ao Ministério Público (MP). Volvidos dois anos, o caso continua sob investigação no DIAP de Lisboa, onde foi aberto um inquérito em agosto de 2017 por suspeitas de sabotagem informática e abuso de poderes, mas até agora não constituiu arguidos.