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Portugal reembolsa dois mil milhões do empréstimo europeu esta quinta-feira
14/10/2019 13:13

Portugal vai reembolsar dois mil milhões de euros aos credores europeus esta quinta-feira, 17 de outubro, após ter conseguido as aprovações necessárias dos países europeus e da Comissão Europeia.A data foi anunciada esta segunda-feira, 14 de outubro, pela presidente do IGCP, Cristina Casalinho, à margem do seminário "Mercados de dívida pública – Desafios num quadro de aprofundamento da UEM" organizado pelo IGCP, o CIRSF e a Comissão Europeia. "O pagamento que vai ser realizado no dia 17 [de outubro] resulta de um compromisso que foi assumido face aos credores europeus aquando do último pagamento do reembolso antecipado ao FMI", afirmou Cristina Casalinho. A diferença é que Portugal decidiu reembolsar antecipadamente os credores europeus face ao calendário determinado nesse acordo. Quando autorizaram Portugal a pagar antecipadamente ao FMI, os credores europeus tinham exigido ao país que iniciasse os pagamentos à Europa entre 2020 e 2023, o que acaba por acontecer já em 2019.O pagamento antecipado de dois mil milhões de euros corresponde ao pagamento total de um tranche do empréstimo cuja maturidade era de agosto de 2025. Além disso, engloba também o pagamento parcial de uma tranche com maturidade de dezembro de 2025. Esse ano fica assim com um perfil de pagamentos menos intenso para o IGCP, a agência que gere a dívida pública.Com este pagamento, Portugal tem de se comprometer a fazer um primeiro pagamento de 500 milhões, já em 2022, ao Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF).No total, os credores europeus emprestaram cerca de 51 mil milhões de euros a Portugal. Com este pagamento antecipado, o Governo português consegue assim substituir dívida com juros mais altos - o custo estimado do empréstimo do MEE é de 2,6% e o do FEEF é de 1,7% - por financiamento nos mercados a juros mais baixos numa altura em que as "yields" associadas às obrigações soberanas da Zona Euro estão em mínimos históricos. Portugal será assim o segundo país da Zona Euro que contraiu empréstimos junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade a fazer pagamentos antecipados, ou seja, antes da maturidade. O primeiro país foi Espanha, tendo o Governo espanhol já feito nove pagamentos antecipados aos credores europeus.Segundo disse o ministro das Finanças, Mário Centeno, à Lusa no início de agosto, este pagamento "trará poupanças superiores a 100 milhões de euros em juros adicionais para Portugal nos próximos anos".