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Há mar e mar, há ir e voltar
13-07-2020 19:25

A FRASE...

"Portugal precisa de um plano bastante agregador, que seja o mais abrangente possível. O que vem aí será pior."

António Costa Silva, Expresso, 11 de julho de 2020

A ANÁLISE...

Amartya Sem, prémio Nobel da Economia em 1998, abriu a lição de sapiência com a metáfora de que "um camelo é um cavalo desenhado por um comité", para sinalizar as dificuldades de tomar decisões em prol do interesse público sempre que se quer atender à diversidade de interesses na sociedade. A escolha social, a que políticos e governos dão corpo de execução, se pretender responder a todos arrisca-se a criar não um camelo, mas pior que isso, talvez um centauro da mitologia grega, metade cavalo e metade qualquer outra coisa, segundo as suas sábias palavras.

Vem isto a propósito da intervenção do Estado na esfera produtiva, em circunstâncias nas quais os mercados são capazes de produzir resultados mais satisfatórios que o planeamento e a planificação por um governo que se vê investido de autoridade eleitoral e não cuida de reconhecer que o seu papel fulcral é escolher as melhores instituições - os melhores mecanismos, entenda-se - para alcançar o interesse social, o qual em circunstância alguma é uniforme, e tão-pouco obedece a propriedades aritméticas de agregação. Qualquer escolha deixa necessariamente alguém pelo caminho.

Não se pretende com isto negar o Estado e a sua importância para um desenvolvimento equilibrado e propiciador da realização do bem-estar social. Um economista, por mais liberal que seja, não concebe a sociedade sem poder central. Vê a sua importância na atribuição de direitos (de propriedade) - que, na prática, são a defesa do poder e liberdade de decisão individuais - e na criação um quadro de equidade social e salutar competitividade, como também o defende a visão estratégica patrocinada pelo Governo para a próxima década, que sustenta a realização social no funcionamento dos mercados.

A musculatura que o Estado ganha agora com a crise pandémica, mas não pode ser retirada do contexto: a substituição dos mercados pelo Governo é um importante estabilizador. Contudo, o seu prolongamento acrítico no tempo arrisca-se a destituir os cidadãos dos seus direitos e liberdades, colocando num pequeno comité o poder da escolha e da decisão.

Este artigo de opinião integra A Mão Visível - Observações sobre as consequências diretas e indiretas das políticas para todos os setores da sociedade e dos efeitos a médio e longo prazo por oposição às realizadas sobre os efeitos imediatos e dirigidas apenas para certos grupos da sociedade.

maovisivel@gmail.com