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PS e PSD aprovam diminuição dos debates europeus na AR para dois por semestre
25/09/2020 14:00

Esta proposta foi hoje aprovada no parlamento na sequência do veto do Presidente da República no dia 10 de agosto a uma primeira iniciativa do PSD para alterar a lei em vigor, com o apoio do PS, que ia ainda mais longe e reduzia estes debates para apenas um por semestre.

Em causa está a lei sobre o acompanhamento pela Assembleia da República do processo de construção da União Europeia, que atualmente prevê que haja um "debate em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, a realizar antes de cada Conselho Europeu".

Segundo a proposta hoje aprovada, este debate passará a realizar-se "duas vezes em cada semestre, sem prejuízo da realização de debate adicional, a pedido da Comissão de Assuntos Europeus, quando circunstâncias excecionais o justifiquem".

O diploma aprovado no dia 23 de julho por PS e PSD, também com votos contra dos restantes partidos, que foi vetado, previa um só "debate semestral em sessão plenária, com a participação do primeiro-ministro, iniciado pela sua intervenção, para preparação e avaliação dos Conselhos Europeus a realizar em cada presidência".

Na reapreciação deste diploma, PS e PSD foram acusados de retirar poderes de escrutínio do Governo à Assembleia da República e de enfraquecer a democracia pelas restantes forças políticas, da esquerda à direita, que lembraram o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro decidido também em julho pelos dois maiores partidos.