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Orçamento do Estado aprovado na generalidade só com o apoio do PS
28/10/2020 18:51

O Orçamento do Estado para 2021 foi aprovado esta quarta-feira na generalidade, só com os votos favoráveis do PS. As abstenções do PCP, PEV, PAN e das deputadas não inscritas permitiram a aprovação do documento, apesar dos votos contra da direita e do Bloco de Esquerda.

O documento vai entrar agora na fase de discussão na especialidade, momento em que os deputados poderão apresentar propostas de alteração aos planos iniciais do Governo. As propostas dos deputados podem dar entrada até 13 de novembro. A votação final global está agendada para 26 de novembro.

O debate de generalidade, que decorreu na Assembleia da República na terça-feira e ao longo do dia de hoje, começou com o ministro das Finanças, João Leão, a apelar à união, mas ficou marcado pelo afastamento entre o BE e o Governo, com acusações mútuas. De um lado os bloquistas criticaram o Executivo por fazer promessas que não tem cumprido, do outro o Governo acusou o BE de desistir de procurar soluções para o país. A saúde foi o tema central, com uma guerra de números sobre a qual não se chegou a qualquer conclusão.

Com o PCP, o tom do debate foi mais ameno, com o Governo a fazer questão de sublinhar as medidas que foram sendo tomadas na sequência das negociações com os comunistas. Porém a discussão não foi menos exigente. Os comunistas fizeram esta quarta-feira questão de acentuar que uma abstenção na generalidade não é indicativa do sentido de voto no final do processo. Se o PCP votar contra, juntamente com o BE e a direita, os votos do PS, do PAN e das deputadas não inscritas são insuficientes para aprovar o OE 2021.

À direita, PSD e CDS criticaram as opções do Governo, defendendo que o Orçamento não responde aos problemas estruturais do país, nem à fase de emergência provocada pela pandemia de covid-19. Os sociais-democratas caracterizaram o documento como um "strogonoff vegan", na alusão à inclusão de medidas que permitissem a abstenção do PCP e do PAN, com o objetivo de "pescar votos à linha".

Já os centristas classificaram o OE 2021 como "orçamento oculto", por ser pouco transparente nas contas feitas às medidas com impacto orçamental, nomeadamente as de resposta à pandemia.