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Ex-aliados políticos acusados pela Justiça entre 140 indultados por Trump
20/01/2021 22:55

Donald Trump concedeu 140 indultos presidenciais antes de abandonar a presidência norte-americana, incluindo a ex-aliados políticos acusados pela Justiça como Steve Bannon e Elliott Broidy ou um ex-congressista republicano condenado por aceitar subornos. 

Da lista de 140 indultos (perdão da totalidade ou parte da pena a um condenado) e comutações de sentença (substituir uma pena menos grave por outra de maior gravidade) não constam nem os familiares de Trump que exerceram funções na campanha eleitoral e junto da Presidência, nem o seu advogado Rudy Giuliani, ou até o próprio ex-presidente, contrariando informações nesse sentido que circularam nos últimos dias.

Entre os indultados nas últimas horas do presidente cessante na Casa Branca está Steve Bannon, estratega da primeira campanha eleitoral de Trump e conselheiro sénior da Presidência durante cerca de 7 meses, até ser despedido pelo ex-presidente.

Bannon enfrenta um processo em Manhattan, distrito de Nova Iorque, por ter alegadamente desviado milhares de donativos financeiros, recebidos para a construção de um muro ao longo da fronteira sul dos Estados Unidos, que sido usados para pagamento de despesas pessoais e salários, no valor de mais de um milhão de dólares.

Na prática, o perdão anula o caso, na fase de acusação e a aguardar julgamento, no qual Bannon se declarava como inocente.

Beneficiário de indulto foi outro elemento da campanha de Trump, o angariador de fundos e ex-diretor financeiro do Comité Nacional Republicano Elliott Broidy, que se tinha declarado culpado e aguardava sentença por ações de ´lobby´ para que não estava habilitado.

O ´lobby´ político, junto de congressistas ou senadores, é legal nos Estados Unidos, mas apenas para indivíduos e organizações que estejam devidamente registados, o que não era o caso de Broidy, que os procuradores dizem ter aceite milhões de dólares para uma campanha, mal sucedida, com intuito de levar a administração Trump a deixar cair uma investigação a um desfalque no Fundo Soberano da Malásia e extraditar um dissidente chinês procurado pelo governo da China.  

Trump concedeu ainda uma comutação de pena a William `Billy´ Walters, um milionário jogador profissional dos casinos de Las Vegas, que foi condenado num caso de transações em bolsa com acesso a informação privilegiada. 

Também comutada foi a pena de 28 anos de prisão do ex-presidente da câmara de Detroit, Kwame Kilpatrick, por crimes de corrupção que envolveram a entrega por construtores civis de sacas com dinheiro.

Outro indultado foi Al Pirro, ex-marido de Jeanine Pirro, pivot do canal de televisão Fox News, que era acusado de fuga ao fisco.

Os presidentes norte-americanos têm grande autonomia na concessão de perdões, e existem no passado casos, mais isolados, geralmente considerados como benefício de acusados a quem estão ligados por laços políticos, nomeadamente quando George H.W. Bush perdoou os membros da administração Reagan implicados no escândalo Irão-Contras, ou quando Bill Clinton perdoou o financeiro foragido Marc Rich, cuja ex-mulher havia sido grande contribuinte da sua campanha.

Muitos dos nomes na lista de Trump inserem-se no perfil de típicos perdões presidenciais, de pequenos criminosos considerados reabilitados pelo sistema prisional, mas, disse à AP o académico perito em indultos presidenciais Brian Kalt, da Michigan State University, o presidente cessante "apresenta uma muito maior percentagem de indultos de indivíduos bem relacionados e com ligações a si próprio".

Um dos indultos mais surpreendentes foi o de Randy ´Duke´ Cunningham, ex-congressista republicano condenado por ter aceite subornos de empresas do sector de Defesa no valor de 2,4 milhões de dólares, viagens, iates e outras ofertas, em troca de favorecimento em contratos com o Governo. 

O próprio ex-presidente republicano George W. Bush qualificou de "escandalosa" a conduta de Cunnigham, aquando da condenação.

A gravidade da conduta de Cunningham, e o contraste com pedidos de indulto e comutação de pena com fundamento geralmente apresentados a presidentes cessantes, foi sublinhada à AP por Sanjay Bhandari, ex-procurador do Departamento de Justiça que em 2005 obteve do ex-congressista a confissão dos seus crimes.

Para Bhandari, aparentemente Cunningham e outros indivíduos pertencentes a uma "galeria de trapaceiros" beneficiaram não do mérito do seu pedido, mas da sua proximidade em relação ao poder. 

Para justificar o perdão a Cunningham, a Casa Branca evocou o seu trabalho como voluntário depois da prisão, a carreira militar e o apoio que recebeu do ex-líder da Câmara dos Representantes Newt Gingrich, também um aliado de Trump. 

"O objetivo não foi drenar o pântano. Foi criar o pântano", disse Bhandari, numa alusão ao mote da primeira campanha de Trump, prometendo acabar com os negócios obscuros envolvendo o poder legislativo em Washington.