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Ligação ferroviária vai levar à expropriação de 89 mil metros quadrados em Setúbal
21-09-2021 19:00

Uma área equivalente a oito campos de futebol vai ser expropriada no distrito de Setúbal para permitir "incrementar a capacidade e melhorar a ligação ferroviária entre o Porto de Sines, as plataformas logísticas e a Europa".

É o que resulta de um despacho do Secretário de Estado das Infraestruturas que declara "a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de bens imóveis e direitos e eles inerentes, necessários à modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul".

Além da "relevância" do empreendimento, "com "repercussões positivas na vertente rodoviária", como o "incremento das condições de segurança ou a obtenção de significativos ganhos ambientais", o Governo realça que a obra vai permitir "iniciar um novo ciclo de vida útil da infraestrutura", o que "configura uma situação de interesse público com caráter urgente".

Outro fator considerado foram os prazos fixados para a concretização da empreitada, com o Governo a qualificar de "imprescindível" a tempestiva disponibilidade dos terrenos por ela abrangidos, cuja ocupação (definitiva e temporária) "se procurou limitar ao que o projeto define".

Segundo um documento anexo ao despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, além da expropriação de uma área de 89.351 metros quadrados, a obra vai implicar a ocupação temporária de 560 metros quadrados, no concelho de Santiago do Cacém.

As Infraestruturas de Portugal (IP), na qualidade de gestora das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, vai tomar posse administrativa das parcelas, suportando os encargos com as expropriações e com a ocupação temporária.