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Fisco realizou 22.098 ações de verificação e 23% visaram particulares
01/07/2022 09:23

A inspeção tributária realizou 22.098 ações de comprovação e verificação em 2021, menos 14,9% do que no ano anterior, e 22,8% foram referentes a contribuintes particulares, segundo o relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras.

O documento, entregue pelo Governo no parlamento e a que a Lusa teve acesso, detalha que, do total de 22.098 daquelas ações, foram realizadas 17.056 ações que incidiram sobre pessoas coletivas (77,2%) e 5.042 ações referentes a pessoas singulares (22,8%).

Ao logo do ano passado, o fisco realizou ainda 4.769 ações de inspeção externas direcionadas a empresas, a que se somaram cerca de 44.700 ações de controlo preventivo, e que visaram nomeadamente recolhas de informação, ações conjuntas com outros organismos da administração pública, controlo de bens em circulação e análise de reembolsos de IVA.

Somadas, todas estas ações ascendem a 66.791, o que traduz um decréscimo de 6,9% face às 71.741 contabilizadas em 2020.

No decurso dos procedimentos inspetivos realizados foram registadas correções e regularizações voluntárias no valor de 1.326 milhões de euros, sendo que 620 milhões (ou 46,7%) são relativos a correções realizadas pela Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), o que traduz um aumento face ao peso de 44,7% registados em 2020.

O valor é inferior aos 1.603 milhões de euros de 2020, com o documento a sustentar que a tendência de evolução decrescente do valor das correções apuradas, no âmbito de procedimentos inspetivos nos últimos anos, "está diretamente relacionada com o aumento do cumprimento voluntário em resultado do aumento da perceção de risco de deteção por parte de contribuintes incumpridores" e do "sucesso das estratégias" de promoção e apoio ao cumprimento voluntário implementadas a montante da inspeção.

Segundo o relatório, o valor das correções apuradas no ano de 2021 pela Inspeção Tributária resulta em parte das correções de 2.644 milhões de euros efetuadas às bases tributáveis declaradas pelos contribuintes, nas quais se incluem 616 milhões de euros de regularizações voluntárias realizadas pelos contribuintes no âmbito dos procedimentos inspetivos.

Destes 2.644 milhões de euros, 90% dizem respeito a IRC e 10% a IRS.

Em 2021, a AT efetuou ainda 387 ações por aplicação de métodos indiretos, que resultaram na regularização de 56 milhões de euros.