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Costa recusa ter desautorizado Costa Silva sobre IRC
29/09/2022 18:05

O primeiro-ministro recusou esta quinta-feira ter desautorizado o seu ministro da Economia e remeteu a posição do Governo sobre a descida do IRC para o programa do executivo e para a negociação em sede de concertação social.

Na segunda ronda do debate sobre política geral com o primeiro-ministro no parlamento, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, quis referir-se ao que classificou como "um episódio mais grave" dentro do executivo, que "tem sido marcado por vários casos".

"O seu ministro da Economia defendeu a redução transversal do IRC, foi criticado, foi mesmo trucidado pelo Governo e pelo PS", acusou, acrescentando que, além do ministro das Finanças, até os secretários de Estado de António Costa Silva o contradisseram publicamente.

Miranda Sarmento lamentou que o ministro da Economia "tenha sido desautorizado", considerando-o "indiscutivelmente uma das melhores vozes que o Governo tem", a par da ministra da Ciência e do Ensino Superior, dizendo que estas foram as únicas pessoas que António Costa "conseguiu ir buscar fora da bolha político-mediática".

"De que lado está o senhor, porque a política do Governo depende de si, está do lado da posição do ministro das Finanças ou do ministro da Economia? É um sim, um não ou um 'nim' sobre a redução do IRC?", questionou.

Na resposta, António Costa disse estar do lado "do programa eleitoral" do PS em que os portugueses votaram e que se transformou no programa do Governo.

"Está no programa do Governo qual o entendimento em matéria de política fiscal, o Governo negociará com os parceiros no quadro do acordo de rendimentos, mas o ponto de partido é o programa do Governo", frisou, regozijando-se com os elogios do líder parlamentar do PSD a Costa Silva e Elvira Fortunato.

"Mas onde é que desautorizei o ministro da Economia e do Mar? Até o acompanhei na conclusão de que é uma pessoa excelente", acrescentou.

Nas últimas semanas, as diferentes posições dentro do Governo sobre a descida do IRC têm marcado a atualidade, depois de o ministro da Economia, António Costa Silva, se ter manifestado favorável a uma descida transversal deste imposto, considerando que seria "benéfica".

Após estas declarações, o ministro das Finanças, Fernando Medina, remeteu uma posição do Governo para o processo de negociações com os parceiros sociais, no âmbito do acordo de rendimentos e competitividade, salientando que "o Governo tem uma voz".

Na quarta-feira, o executivo propôs aos parceiros sociais uma redução seletiva do IRC para as empresas que promovam o aumento dos salários e invistam em investigação e desenvolvimento, tal como tinha proposto no programa do XXIII Governo.