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Portugal com entradas de fluxo de criptomoedas inferior a mil milhões de dólares, revela BIS
11/07/2023 13:03

Portugal está no grupo de países que recebem fluxos de capital em criptomoedas inferiores a mil milhões de dólares, segundo as estimativas do Banco de Pagamentos Internacionais (BIS, na sigla anglo-saxónica) publicadas no relatório intitulado: "O ecossistema critpto: elementos-chave e riscos".

A contabilização é uma iniciativa do Protejo Atlas que reúne o BIS, o Bundesbank e o banco central dos Países Baixos e tem por base os dados recolhidos em várias fontes, incluindo plataformas de criptomoedas, emitentes de stablecoins e redes públicas de blockchain, referentes ao ano passado.

O BIS salvaguarda que estes dados preliminares não têm em conta a localização dos utilizadores, mas sim das "exchanges" onde ocorreram estas transações.

Este é ainda o primeiro esforço deste projeto que se compromete a um trabalho de rastreamento desta matéria nos próximos tempos.

Entre os países com maiores entradas de capital cripto, superiores a mil milhões destacam-se os EUA e o Alasca.

O BIS apontou ainda alguns países que registaram maiores saídas de fluxos em criptomoedas, de onde se destaca a Rússia como um volume superior a mil milhões de dólares.

Numa análise por continentes, no que diz respeito à Europa, os maiores fluxos são provenientes dos EUA, fenómeno que se repete no continente africano. Já no caso asiático, o maior número de transações advém de África.

O BIS explica que esta iniciativa foi tomada devido a dificuldade de "agregar, conciliar e reunir" dados sobre esta matéria.

Para já, os dados preliminares apontam para uma "atividade substancial das plataformas centralizadas", como Coinbase e Binance, em contraposição com as plataformas descentralizadas (DeFI), cujo governo não é concentrado numa só posição.

Os dados apurados dão ainda conta de "uma utilização não negligenciável – e crescente – de criptomoedas como fluxos de capital transfronteiriços", acrescenta o BIS.

Assim, a organização liderada por Agustín Carstens "são necessárias mais medidas para que haja uma avaliação holística do mercado das criptomoedas".

Isto porque, "a falta de padrões implica que os dados sobre cripto são geralmente limitados", estando os Estados "dependentes de empresas cujo modelo de negócio consiste em vender dados aos 'players' do mercado", justifica o Banco Internacional de Pagamentos.

"A cooperação em matéria de recolha de dados e o acompanhamento por parte de cada jurisdição, individualmente, pode facilitar o desenvolvimento das respostas políticas", além de contribuir para a legislação "em matéria de atividades ilícitas", defende o BIS.

BIS ataca casos de "falsa de descentralização" no mercado cripto

No relatório, entre os vários riscos, o BIS aponta ainda para a "falsa descentralização", como um problema neste mercado.

"Os defensores das criptomoedas argumentam que a descentralização garante a segurança do sistema", começa por explicar o BIS. No entanto, "existe, muitas vezes, uma concentração do poder de decisão. Embora a centralização não seja uma falha estrutural 'per se', introduz novos riscos e invalida os argumentos apresentados por defensores de criptomoedas e DeFi que enfatizam sua natureza supostamente descentralizada", alerta o Banco dos bancos centrais.

Entre os casos desta falsa descentalização, o BIS dá como exemplo a utilização de um poder de decisão concentrado em plataformas ditas "DeFi" para abranger "todos os cenários futuros possíveis", o que por vezes a lacuna do código informático não permite, acabando por prejudicar os "smart contracts" de execução.

São ainda exemplos dados pela instituição a utilização de oráculos que fazem a transição dos dados do mundo real para estas plataformas, havendo a possibilidade de um "smart contract" executar uma ordem incorreta ou ilícita, caso a que acresce a gravidade de não haver legislação que responsabilize os prestadores deste tipo de serviços "oracle".

Por fim, o BIS alerta ainda para a utilização "de tokens de governance", detidos em massa pelos que desenvolvem as plataformas e pelos investidores iniciais, levando à crescente utilização de validadores centrais, sensíveis a ataques informáticos.