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Autarcas independentes exigem ser ouvidos e igualdade de tratamento face a partidos
23-09-2023 20:32
Autarcas eleitos em listas independentes exigiram hoje "igualdade de tratamento" e ser ouvidos e respeitados, no 1.º Congresso da Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes, que decorreu na Guarda.
"É fundamental que o país democrático perceba que existem cerca de mil movimentos autárquicos no país. Devem ser respeitados e devem ser ouvidos", disse à Lusa Sérgio Costa, presidente da Câmara Municipal da Guarda eleito pelo Movimento Pela Guarda.
O autarca disse esperar que o encontro, que reuniu cerca de 300 pessoas, tenha sido o primeiro de muitos congressos e que "a partir da cidade mais alta se tenham lançado temas para o debate no país sobre os próximos desafios".
Reunidos no Teatro Municipal da Guarda, os autarcas independentes decidiram enviar as conclusões aos partidos políticos representados na Assembleia da República e ao Presidente da República.
A lei das finanças locais, a reorganização política, nomeadamente a regionalização ou a criação de círculos uninominais são alguns temas sobre os quais aquele movimento de autarcas exige ser ouvido.
Os autarcas queixaram-se de dificuldades com a execução dos fundos comunitários, referindo "um corte nas verbas estão à sua disposição".
Em algumas das intervenções foram realçadas as dificuldades financeiras, logísticas e burocráticas que "penalizam os movimentos independentes".
O líder do Movimento Pela Guarda, Sérgio Costa, defendeu que está na altura de os independentes "serem tratados da mesma forma que são tratados os partidos a nível financeiro, ao nível jurídico e legal porque só assim é que se pode falar num país verdadeiramente livre e democrático".
A presidente da AMAI e da Câmara Municipal de Portalegre, Adelaide Teixeira, considerou que é "imperioso lançar o debate sobre os temas abordados", realçando que os independentes querem "ser parceiros da resolução dos problemas".
O presidente da Câmara da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, que falou num dos painéis da tarde, pediu aos congressistas para que "façam ouvir a sua voz com toda a força".
"Pelo menos que nos oiçam", reforçou.
O autarca lamentou que a discussão sobre alguns dos temas abordados se arraste há muitos anos e que "o país continue na mesma", nomeadamente com o mesmo sistema eleitoral.
Sobre a regionalização, o autarca da Figueira disse ter "medo dos barões das capitais de distrito" e dos "poderes regionais". Deu o exemplo de Coimbra que, disse, "até na promoção turística quase não falam do concelho da Figueira da Foz".
"É um tema que o país continua a adiar na sua discussão. Seja a regionalização seja a lei eleitoral da Assembleia da Republica, com a criação de círculos uninominais", defendeu Sérgio Costa, anfitrião do 1.º Congresso da AMAI.
Uma mudança na lei eleitoral para a Assembleia da República seria importante "até para que a Assembleia da República possa ser mais valorizada e possa existir um novo paradigma quando passam quase 50 anos depois do 25 de abril", considerou.
Os autarcas independentes pedem "um reforço do número de deputados em todo o país, mas particularmente na zona entre Bragança e Beja".
Sérgio Costa defendeu ainda que "tem de haver coragem para se fazer esta transformação seja por esta via seja pela discussão dos vários modelos de regionalização".
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