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Centeno: ?Reguladores devem encontrar equilíbrio que não trave a inovação?
02/10/2023 12:35

A regulação dos mercados de criptoativos e das finanças descentralizadas (DeFi) é fundamental mas as autoridades devem avançar com cautela, avisa o governador do Banco de Portugal.

"Os reguladores terão de encontrar um equilíbrio cuidadoso entre trazer novos 'players' para o perímetro regulamentar e evitar travar a inovação", afirmou Mário Centeno numa conferência do Banco de Portugal dedicada à estabilidade financeira.

O responsável máximo do supervisor reconheceu que "o panorama financeiro atual está a evoluir a um ritmo cada vez mais rápido, impulsionado pela inovação contínua, pela maior dependência de plataformas digitais e pela emergência de grupos de atividades mistas" e alertou que "seria míope" acreditar que basta regular e supervisionar estes riscos "a nível nacional".

"Precisamos de cooperação e coordenação internacionais", afirmou.

Até porque "embora a perspetiva de serviços financeiros mais baratos e acessíveis seja atrativa, existe o risco inegável de que alguns novos participantes possam não ser viáveis no longo prazo".

Lógica que o governador aplica aos criptoativos e às finanças descentralizadas: "Embora os defensores do 'cripto' e do DeFi falem sobre a democratização das finanças, não é claro se isso se vai materializar, especialmente dada a natureza altamente técnica" daquele tipo de instrumentos, que tiveram uma "extrema volatilidade [...] e um enorme aumento de popularidade durante a pandemia mas revelaram-se insustentáveis e, sem surpresa, culminaram no colapso de vários produtos".

Admitindo que "ainda não está claro se estes produtos altamente voláteis vieram para ficar", o responsável máximo do Banco de Portugal assegura que a União Europeia "não está parada" nesta matéria, tendo já implementado o Regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), que constitui "o passo inicial para uma regulamentação abrangente deste mercado". Mas é necessária, diz, mais "coordenação internacional para enfrentar um cenário regulatório ainda fragmentado", sendo que ainda está por conhecer a dimensão das possíveis consequências desse novo universo no sistema financeiro: "É preciso ver como estes desenvolvimentos irão afetar o modelo de negócio dos bancos tradicionais e a sua capacidade de conceder crédito", frisou.

Por isso, as autoridades devem encontrar um equilíbrio que permita a regulação de novos players, mas não impedindo ou travando o papel que desempenham na inovação no mundo financeiro.

"O princípio do ‘mesmo risco, mesma regulamentação’ deverá orientar estes esforços", afirmou.