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"Cartel da banca". CGD pondera recorrer da coima de 82 milhões
20/09/2024 19:03

A Caixa Geral de Depósitos admite vir a recorrer da condenação de que foi alvo esta sexta-feira. O Tribunal da Concorrência aplicou ao banco público uma coima de 82 milhões de euros, de um total de 225 milhões que abrangeram 11 bancos.

"A Caixa analisará o teor da sentença com vista a uma decisão quanto ao recurso dentro dos prazos legais", disse a CGD numa curta nota enviada à CMVM.

BCP (coima de 60 milhões de euros) e Santander (35,7 milhões) também já reagiram, ambos com mais assertividade do que o banco público, anunciando que vão recorrer.

No primeiro caso, o banco liderado por Miguel Maya disse discordar do enquadramento e da avaliação feita pelo tribunal de Santarém, lembrando que "aquela decisão não é ainda definitiva".

Já o Santander Totta "discorda do teor da sentença" e promete continuar "a exercer os seus direitos de defesa no âmbito deste processo".

Durante a leitura da sentença, esta sexta-feira, a juíza Mariana Gomes Machado considerou que "a infração é muito grave, uma vez que as visadas reduziram a concorrência através de uma prática concertada". A juíza apontou ainda o dedo à falta de sentido crítico dos bancos, segundo a agência Lusa, bem como à ausência de ações que impeçam que práticas semelhantes se repitam.

A decisão, que é passível de recurso num prazo de 20 dias corridos, confirmou as coimas que tinham sido aplicadas pela Autoridade da Concorrência: a CGD terá de pagar 82 milhões de euros (mais de um terço do total), o BCP 60 milhões, o Santander 35,6 milhões, o BPI 30 milhões, o Montepio 13 milhões de euros e o BBVA 2,5 milhões.

Foram ainda condenados, com coimas abaixo de um milhão de euros, o BES (700 mil euros), o Banco BIC (500 mil euros), a Caixa Agrícola (350 mil euros) e o Unión de Créditos Inmobiliários (350 mil euros).

O Barclays, o banco que denunciou estas práticas e fez um pedido de clemência, teve apenas com uma admoestação.

Fora do lote de bancos que recorreram está o Banif, que aceitou a coima de mil euros, embora não a tenha ainda pago.

Em causa está a troca de informações comerciais entre 2002 e 2013, nomeadamente sobre "spreads" de créditos.