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Governo francês apresenta orçamento para reduzir défice com taxas excecionais
10/10/2024 20:14

O Governo francês apresentou esta quinta-feira o projeto de orçamento para 2025, sob forte pressão para encontrar poupanças devido a uma dívida "colossal" que preocupa a União Europeia, prevendo contribuições "excecionais" para famílias mais ricas e grandes empresas.

O Governo do primeiro-ministro Michel Barnier fixou o objetivo de reduzir o défice em 60 mil milhões de euros, para evitar que ultrapasse 6% do PIB (produto interno bruto), um nível que levou a França a ser alvo de um processo em Bruxelas por défice excessivo.

"É um esforço urgente, sem precedentes e necessário", afirmou o ministro do Orçamento e Contas Públicas, Laurent Saint-Martin, na apresentação do projeto de lei aprovado hoje pelo Conselho de Ministros e que deverá agora ser debatido na Assembleia Nacional.

O Governo vai submeter cerca de 400 grandes empresas a uma "contribuição excecional" durante dois anos sobre os seus lucros realizados em França em 2024 e 2025, a fim de contribuir para a inversão das finanças públicas.

Esta medida, que se aplica às empresas com um volume de negócios de, pelo menos, mil milhões de euros, deverá permitir arrecadar oito mil milhões de euros em 2025 e quatro mil milhões de euros em 2026.

O Governo francês prevê igualmente a introdução de uma "contribuição temporária e excecional" de três anos, destinada às famílias mais ricas, que permitirá arrecadar dois mil milhões de euros em 2025.

Este mecanismo diz respeito àqueles que já estão sujeitos à contribuição excecional sobre os rendimentos elevados (ou seja, um rendimento de referência de 250.000 euros para uma pessoa solteira e de 500.000 euros para um casal).

Além disso, o Governo francês prevê a introdução de uma "taxa excecional" sobre as grandes empresas de transporte marítimo de mercadorias, que deverá render 500 milhões de euros no próximo ano.

Esta taxa "aplicar-se-á durante dois exercícios às empresas de transporte marítimo com um volume de negócios superior a mil milhões de euros", segundo o Governo, que espera depois arrecadar 300 milhões de euros em 2026.

A França viu a sua dívida aumentar para 112% do PIB em junho, o nível mais elevado da União Europeia (UE), à frente da Grécia e da Itália.

No final de setembro, a taxa de juro a dez anos do país ultrapassou a da Espanha no mercado da dívida, pela primeira vez em quase 18 anos.

No entanto, o primeiro-ministro conservador, Michel Barnier, tem pouca margem de manobra na ausência de uma maioria na Assembleia Nacional, com vários ministros e deputados a manifestarem esta semana preocupação quanto aos esforços necessários.

Michel Barnier, que formou em setembro um governo maioritariamente de direita e de centro-direita, terá de enfrentar a oposição por parte dos partidos de esquerda, que apresentaram, sem sucesso, uma moção de censura contra a sua nomeação na terça-feira.

O ministro das Finanças, Antoine Armand, apelou hoje à oposição para que "tenha lucidez" face à crescente deterioração das contas públicas.