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Miranda Sarmento: Margem para negociar OE na especialidade "é próxima de zero"
11/10/2024 09:40

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garante que a descida do IRC no Orçamento do Estado para 2025 não era "uma bala de prata" para resolver todos os problemas. No entanto, deixa claro que o debate sobre a descida deste imposto que incide sobre as empresas voltará no próximo ano.

O IRS Jovem e a descida do IRC foram os principais temas que dividiram o Governo e a oposição socialista nas negociações do OE 2025, tendo ficado de fora a versão original do apoio para jovens em sede de IRS e o IRC acabar por descer apenas um ponto percentual.

"Há um problema de competitividade fiscal no IRC. Nunca defendemos que a fiscalidade era a bala de prata que ia resolver todos os problemas da economia", disse Miranda Sarmento, acrescentando: "Não põe em causa o cenário que tinha de base. Reduzir um ponto percentual é já um sinal".

Em entrevista ao Expresso, o ministro diz que estas mudanças não colocam em causa o cenário macroeconómico do país e avisa que a margem para novas medidas na especialidade "é próxima de zero". "Na especialidade não há uma décima. Pode haver ali algum acerto. Mas é próximo de zero, e espero que os partidos da oposição se comportem de forma responsável".

À oposição, deixou ainda mais um recado sobre responsabilidade: "O Governo tem um bom Orçamento para o país. Agora compete a quem está na oposição ser responsável. Neste momento, a prioridade para o país e para o Governo é aprovar o Orçamento. Se passar, quando chegarmos a meio do próximo ano, voltaremos a ter esta discussão. A nossa posição é que, neste momento, para negociar o OE 2025, ela é feita com o PS".

"Estamos preparados para governar para o Orçamento do Estado, porque eu continuo a acreditar que o PS o vai viabilizar", rematou.

Para 2025 e 2026, a revisão de carreiras no Estado é uma das prioridades do ministro, que prefere não revelar muito mais: "Não posso adiantar o que serão as decisões de 2025 e 2026, que ainda estão em análise".

Quanto ao seu futuro, diz que "nunca passaria diretamente das Finanças para Governador do BdP", como fez Centeno, mas admite que poderá vir a desempenhar funções no Banco de Portugal daqui a alguns anos. "Depois de ministro, não vou ocupar mais cargos políticos", garantiu.