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Moções de censura contra Governo francês votadas já esta quarta-feira
03/12/2024 11:34

O Parlamento francês vai debater e votar na quarta-feira as moções de censura apresentadas pela esquerda e pela extrema-direita contra o Governo do primeiro-ministro Michel Barnier, segundo fontes parlamentares citadas pela AFP.

De acordo com informação recolhida e publicada nesta terça-feira, 3 de dezembro, pela agência de notícias, a discussão e votação das moções de censura decorrerá já amanhã, pelas 16:00 horas (15:00 em Lisboa).

Em causa estão três processos legislativos diferentes que têm de ser aprovados até 1 de janeiro de 2025: o orçamento para a Segurança Social, uma correção do orçamento de 2024 para contabilizar as divergências face ao projeto orçamental inicial e ainda o orçamento do governo central para 2025. Com o Parlamento dividido, só é possível ver aprovadas estas leis se a extrema-direita ou toda a esquerda se abstiverem. Barnier decidiu assim recorrer esta segunda-feira a um mecanismo constitucional, o artigo 49.3.º, para se sobrepor à assembleia. 

Os deputados têm, depois disso, 48 horas para apresentar uma moção de censura ao Governo, sendo que a esquerda da Nova Frente Popular vai avançar e deverá contar com o apoio da extrema-direita de Marine Le Pen.