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PGR angolana investiga denúncias de sobrefaturação que visam ministro para a Coordenação Económica
06/02/2025 16:11

O Procurador-Geral da República (PGR) angolano disse esta quintafeira que está a ser investigada a existência de "indícios concretos" nas denúncias do ativista Rafael Marques contra o ministro de Estado da Coordenação Económica, José de Lima Massano.

"Bem, há de facto da parte do senhor Rafael Marques um documento que enviou à PGR, mas é necessário vermos que nem sempre os documentos que surgem em forma de denúncia são muito concretos, por vezes são abstratos, e nós é que vamos ter que (...) fazer investigações, mas para isso temos que ter alguns indícios concretos que nos levem mais facilmente a fazermos esse trabalho", respondeu hoje Hélder Pitta Grós à Lusa.

Sem entrar em detalhes, o magistrado assegurou que o órgão está a realizar as investigações "com um certo sigilo".

Pitta Grós falava hoje, em Luanda, no final de uma palestra sobre "O Início da Luta de Libertação Nacional", promovida pela PGR no âmbito dos 64 anos do início da luta armada de libertação nacional, assinalados terça-feira, 04 de fevereiro.

O ativista angolano Rafael Marques pediu, em finais de janeiro, uma investigação criminal contra o ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, José Lima Massano, por suspeita de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

Em causa, segundo a denúncia apresentada à Procuradoria-Geral da República, a que a Lusa teve acesso, está a alegada sobrefaturação do Museu da Moeda, "uma estrutura simples, com um piso subterrâneo", que custou 64,5 milhões de dólares (61,4 milhões de euros), seis vezes o valor inicial.

A queixa apresentada pelo ativista e diretor do portal de investigação Maka Angola refere que em apenas dois anos o custo do museu passou de pouco mais de 10 milhões de dólares (9,5 milhões de euros) para 64,5 milhões de dólares.

O contrato para o projeto arquitetónico, assinado em julho de 2012 por Lima Massano, então governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 dólares (438,4 mil euros) de honorários, 4,5% do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil dólares), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2.615 metros quadrados, lê-se no documento.

O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de abril de 2013, por um valor de 14,4 milhões de dólares (13,7 milhões de euros) para "escavação, contenção periférica e fundações", tendo o projeto sido alterado posteriormente, com um aumento da área bruta para 4.350 metros quadrados, o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares (26,7 milhões de euros), e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil dólares (895,9 mil euros), acrescenta.

A 14 de abril de 2014, Lima Massano assinou um novo contrato com a Griner e a Somague para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13,6 milhões de dólares (13 milhões de euros) e a 04 de novembro de 2014 celebrou um contrato para a fase de "arquitetura e acabamentos" no valor de 16,7 milhões de dólares (15,9 milhões de euros), segundo a denúncia.