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Crise política e novas eleições não retiram rating de Portugal do clube do A
12/03/2025 17:49

A queda do Governo minoritário de Luís Montenegro, desencadeada pelo chumbo da moção de confiança, e as eleições antecipadas que deverão realizar-se em maio não estão a preocupar as agências de rating a ponto de se prever que mexam na notação ou no "outllook" (perspetiva para a evolução da qualidade da dívida soberana) de Portugal. E isto sobretudo porque os últimos governos têm mantido o compromisso para com a redução da dívida pública e para com a disciplina orçamental.

O atual cenário, sublinha ao Negócios Adrienne Benassy, analista da S&P Global Ratings, "trará uma nova camada de instabilidade política, mas é improvável que isso abale o processo de desendividamento público e externo do país, fatores que são chave para o histórico positivo da dívida de Portugal".

"A trajetória orçamental de Portugal continua no caminho certo, com o Orçamento do Estado para 2025 já aprovado, graças à abstenção do Partido Socialista", refere a analista, sublinhando também o historial do país na gestão da instabilidade política sem grandes perturbações económicas ou derrapagens orçamentais.

Por outro lado, "a execução das etapas necessárias para se desbloquearem os fundos do programa NexGen EU também está de alguma forma protegida de um potencial impasse político, dado que essas etapas estão incluídas no OE2025 e podem ser aprovadas sem ser preciso o parecer favorável do Parlamento", adianta Adrienne Benassy. Além do mais, "se o Orçamento para 2026 não for aprovado, Portugal poderá operar de acordo com o OE2025, que é orçamentalmente robusto".

Isto significa, segundo a analista, que "a dívida pública continuará a diminuir face ao PIB". "Apesar da turbulência política, a situação externa de Portugal está a fortalecer, sustentada pelos moderados excedentes das contas públicas (1,5% do PIB em 2025-2028), pelas subvenções da UE e pela contínua desalavancagem externa do setor privado. Embora existam riscos comerciais, incluindo as potenciais tarifas dos EUA, a situação externa estruturalmente melhor do país deverá sustentar a redução da dívida externa", refere Benassy, considerando assim que o perfil macroeconómico de Portugal não será impactado por eleições antecipadas. 

Também a Morningstar DBRS partilha desta opinião, se bem que com alertas. "A crise política reforçou a incerteza política em Portugal numa altura em que os riscos externos aumentaram significativamente. Havendo a necessidade de eleições antecipadas em maio, isto poderá levar a alguns atrasos na implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e ao adiamento dos planos de privatização da TAP", aponta ao Negócios Javier Rouillet, vice-presidente sénior do departamento de ratings soberanos europeus.

No entanto, diz o responsável da agência canadiana, "não esperamos que a incerteza política ou os atrasos que isso implica levem a que o desempenho económico de Portugal descarrile substancialmente face à Zona Euro ou perante o seu compromisso de redução da dívida pública". Além disso, "Portugal passará por este processo com uma situação orçamental robusta e um crescimento relativo superior. A menos que esse compromisso para com a disciplina orçamental se debilite e conduza a um aumento significativo do seu rácio da dívida pública no médio prazo, cenário que não prevemos, não esperamos que esta crise política gere pressões negativas sobre a avaliação do rating", salienta.

A Fitch tem agendada para esta sexta-feira, 14 de março, uma possível revisão da notação e perspetiva para a dívida soberana de Portugal - razão pela qual não se pronuncia neste momento sobre o país. A DBRS é a que atribui atualmente a melhor classificação, com um rating de A (alto), que corresponde ao quinto nível da categoria de investimento de qualidade. O rating da dívida portuguesa nas restantes três agências está no sexto nível de qualidade no caso da S&P (A) e no sétimo nível no caso da Fitch (A-) e da Moody’s (A3). Esta última não respondeu às questões do Negócios.