Banco de Investimento Global

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Candidatura à eficiência energética rejeitada? Governo garante reavaliação a quem reclamar
21/03/2025 12:00

No curto espaço de três meses, entre agosto e outubro de 2023, mais de 80.000 portugueses candidataram-se em massa aos apoios do Programa Edifícios mais Sustentáveis, muitos deles aliciados por empresas do setor para fazerem obras de eficiência energética em casa, sob a promessa de virem a recuperar boa parte do valor investido. Mais de 35 mil ainda não sabem sequer se vão ter direito a reembolso. 

Além dos atrasos no processo de avaliação e pagamento das candidaturas, têm surgido muitas reclamações por parte de quem vê as suas candidaturas anuladas ou consideradas não elegíveis, que neste momento ascendem já a mais de 12.700. Quanto às elegíveis (cerca de 27 mil), correspondem a um gasto total por parte dos portugueses perto dos 64 milhões de euros, numa média de 2.430 euros por cada despesa realizada.

Face a este cenário, fonte do Ministério do Ambiente e da Energia garante que a ministra "compreende as preocupações das pessoas e, por isso, determinou que as candidaturas que apresentaram reclamação serão reavaliadas, por uma equipa essencialmente composta por juristas, garantindo uma revisão justa e rigorosa".

No entanto, a mesma fonte sublinha que "as regras do aviso do PAE+S 2023 são claras e foram estabelecidas muito antes de este Governo tomar posse, não tendo sido alteradas. A análise das candidaturas segue critérios transparentes, assegurando a correta aplicação dos fundos públicos".

Em janeiro, no Parlamento, o diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo, tinha já avisado: "É preciso lembrar que um candidato aos apoios do Fundo Ambiental não é um beneficiário. Quem se candidata não tem, à partida, direito a este apoio". E acrescentou: "Estas candidaturas dão sempre azo a muitas reclamações. E o Fundo Ambiental não tem atendimento presencial. Seria uma opção que implicaria ainda mais recursos humanos adicionais". 

E se nas edições anteriores do programa a instalação de janelas eficientes e de painéis solares para produção de energia para autoconsumo foram as duas tipologias mais procuradas para receber apoios, desta vez são as bombas de calor que estão na liderança. Segundo os dados mais recentes do Fundo Ambiental, disponibilizados pelo ministério do Ambiente e da Energia, de entre as quase 26.800 candidaturas consideradas elegíveis, 41,5% dizem respeito a bombas de calor, 31,7% a sistemas solares fotovoltaicos sem armazenamento, 17,2% a janelas eficientes (classe energética "A").

Em menor volume surgem as candidaturas para reembolso pela instalação de caldeiras e recuperadores a biomassa (4%), sistemas solares térmicos (2,6%), sistemas solares fotovoltaicos com armazenamento (2,2%) e dispositivos de uso eficiente de água, como torneiras com redutor de caudal, entre outros (0,3%).

Intervenções que fonte do Governo diz serem "essenciais para reduzir o consumo de energia e aumentar o conforto térmico das habitações, permitindo que os cidadãos beneficiem de poupanças significativas na fatura energética", sublinhando que "as candidaturas já pagas demonstram uma ampla adesão em todo o país".

Em termos de regiões, e apesar da majoração de 10% no pagamento de apoios para todas, exceto Lisboa e Porto, são exatamente estas que estão na liderança, com 3.904 e 3.795, respetivamente (14,9% e 14,4%). Braga voltar a estar em terceiro lugar, com 2.911 candidaturas (11,1% do total nacional). Seguem-se Aveiro (8,8%), Setúbal (7,3%), Viseu (6,8%), Coimbra (6%), Santarém (5,5%), Leiria (5,1%), e, no fim da lista, os Açores (1,1%) e a Madeira (0,9%).