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Apenas um em cada quatro governos cumpriu o mandato
25/04/2025 00:01

Com Portugal a ir mais uma vez a eleições, o Governo liderado por Luís Montenegro fica como o 18.º Executivo que não conseguiu chegar ao final do seu mandado. Em mais de cinco décadas de democracia, apenas um em cada quatro executivos conseguiram concluir a legislatura – três deles em maioria absoluta, como indica o mais recente retrato da evolução histórica das eleições portuguesas feito pela Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A instabilidade política é, assim, um elemento característico do sistema democrático português. Dos 24 governos que tiveram nas mãos os destinos do país, ao longo de 16 legislaturas, apenas seis chegaram ao fim do seu mandato. Nem as maiorias absolutas conseguem passar ilesas desta instabilidade, com apenas três dos seis governos com mais de metade dos assentos na Assembleia da República a concluírem a legislatura.

O exemplo mais recentre é o do Executivo de António Costa. Em 2022, o atual Presidente do Conselho Europeu conseguiu assegurar uma maioria absoluta de 120 deputados – mais quatro do que o necessário -, mas acabou por ver o seu governo cair na sequência da abertura de um inquérito no âmbito da Operação Influencer. Curiosamente, António Costa liderou um dos Executivos que sobreviveu à instabilidade política do país, entre 2015 e 2019, sem maioria absoluta e com o apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP – a chamada "Geringonça".

António Costa juntou-se, assim, a nomes como Pedro Passos Coelho, José Sócrates, António Guterres e Cavaco Silva. O antigo Presidente da República foi, aliás, o único líder partidário a conseguir levar dois governos até ao fim, ambos com maioria absoluta. Já Francisco Sá Carneiro destaca-se por ter visto duas das suas maiorias absolutas escaparem – a primeira por razões constitucionais, a segunda devido à morte do histórico líder do PSD.

Taxa de participação não ultrapassa os 60% desde 2009

Entre 1976 – data que marca a primeira ida às urnas dos português sob um regime democrático – e 2024, mais de 95 milhões de votos entraram nas urnas. Os portugueses escolhem os seus destinos políticos há 51 anos e o último ato eleitoral registou mesmo o maior número absoluto de votos: foram mais de 6,4 milhões de votantes, num universo de cerca de 10,8 milhões de eleitores inscritos. A taxa de abstenção caiu para 40,2% - o valor mais baixo desde 2005, quando se cifrou nos 35,6%.

No entanto, as eleições legislativas que registaram a maior taxa de participação foram as de 1979. Após seis anos de democracia e dois atos eleitorais, quase nove em cada dez eleitores recenseados dirigiram-se às urnas – um número nunca mais registado. Curiosamente, tanto as eleições de 1979 como as de 2024 deram a vitória à Aliança Democrática, liderada por Sá Carneiro no primeiro ato e por Luís Montenegro no segundo.

Se excluirmos as duas últimas eleições, a taxa de abstenção tem vindo a crescer em quase todos os atos, atingindo o seu pico em 2019, quando António Costa conseguiu o segundo mandato como primeiro-ministro de Portugal. Desde 2009, a percentagem de participantes não ultrapassa os 60%.

Número de mulheres no Parlamento atingiu pico em 2019

O retrato pintado pela Pordata permite ainda perceber que, desde 2015, pelo menos 30% dos deputados eleitos na Assembleia da República foram mulheres. O número registou aumentos progressivos desde inícios da década de 90 até ao pico atingido em 2020 – onde quase 40% do parlamento era ocupado por pessoas do sexo feminino-, depois de ter observado uma estagnação nas primeiras legislaturas.

A introdução da Lei da Paridade em 2006, que só surtiu efeitos nas eleições legislativas seguintes de 2009, permitiu o maior salto até então no número de mulheres a ocupar assentos na Assembleia da República. Entre 2005 e 2009, a percentagem passou de 21,3% para 27,4% - um aumento de mais seis pontos percentuais -, com a chamada lei das quotas a exigir "uma representação mútua de 33% de cada um dos sexos" nas listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais.

A Lei da Paridade foi revista em 2019, subindo o limiar mínimo de representação de cada sexo para os 40% e determinando que não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, de forma consecutiva, na ordenação da lista. Nas eleições do mesmo ano, e com as alterações já em vigor, o número de mulheres no parlamento saltou de 33% para 38,7% - uma percentagem que representa 86 pessoas do sexo feminino na composição inicial da Assembleia da República em 2019, o maior número de sempre.  

No entanto, nos últimos dois atos eleitorais, os lugares na Assembleia ocupados pelo sexo feminino têm vindo a cair, atingindo os 33% em 2024. Portugal voltava assim aos números de 2015, ano em que também foram eleitas 76 mulheres entre 230 parlamentares.  

Lisboa e Porto elegem quase quatro em cada dez deputados

Para além da instabilidade política, o centralismo é um das características que define Portugal. Concentrando mais de 3,5 milhões de eleitores recenseados, Lisboa e Porto elegem 88 deputados para a Assembleia da República – quase quatro em cada dez parlamentares que vão ocupar lugares na próxima legislatura. Se alargarmos o âmbito para os cinco maiores distritos, o número ultrapassa os 60%, relegando os restantes 17 círculos eleitorais com apenas 88 deputados.

O número de mandatos por círculo eleitoral é definido através do método de Hondt, com base a partir dos dados do recenseamento eleitoral. São distribuídos 226 dos 230 mandatos por cada um dos 20 círculos eleitorais do território nacional, com os círculos da Europa e Fora da Europa a elegerem dois deputados cada.

*Com Paulo Ribeiro Pinto