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União Europeia adota 17.º pacote de sanções à Rússia
20/05/2025 18:41
A União Europeia (UE) adotou esta terça-feira o 17.º pacote de sanções contra a Rússia e a chamada "frota fantasma", além de medidas restritivas dirigidas a entidades e indivíduos russos e estrangeiros que apoiam o esforço de guerra de Moscovo.
"A UE aprovou o seu 17.º pacote de sanções contra a Rússia, visando quase 200 navios da sua frota paralela", anunciou nas redes sociais a responsável pela política externa do bloco europeu, Kaja Kallas, à margem de uma reunião de ministros da Defesa dos 27 em Bruxelas.
A chefe da diplomacia europeia indicou que "estão em preparação mais sanções contra a Rússia", alertando Moscovo que a continuação da guerra na Ucrânia merecerá uma resposta "mais dura" de Bruxelas.
O novo pacote, que estava em discussão há várias semanas, tem como alvo 189 novos navios "fantasmas" utilizados pela Rússia e entidades acusadas de ajudarem Moscovo a contornar as sanções já implementadas.
No total, 342 navios estão agora na mira da União Europeia, de acordo com um comunicado do bloco comunitário.
A chamada "frota fantasma", composta por embarcações geralmente antigas e não registadas, opera sobretudo no Mar Báltico e habitualmente de forma clandestina com equipas inexperientes.
O número de embarcações disparou desde a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, depois de as sanções da UE e do Ocidente terem visado as exportações de petróleo e derivados russos, num esforço para "secar" as receitas de Moscovo.
Em comunicado, o Conselho Europeu esclareceu que o pacote hoje divulgado inclui medidas económicas e individuais que "cortam o acesso da Rússia à tecnologia militar essencial e restringem as receitas energéticas russas que alimentam a sua guerra de agressão contra a Ucrânia".
Nesse sentido, a UE impôs sanções individuais (congelamento de ambiente e proibições de disponibilidade de fundos) visando o ambiente empresarial que permite a operação da "frota fantasma", como companhias de navegação dos Emirados Árabes Unidos, Turquia e Hong Kong, além de uma importante seguradora.
Da mesma forma, a UE impôs medidas contra a Surgutneftegaz, uma grande empresa petrolífera russa que proporciona receitas significativas ao Kremlin (presidência russa), alimentando diretamente o seu esforço de guerra.
Desde que a UE introduziu o teto para o preço do petróleo russo e sanções à "frota fantasma", as receitas russas relacionadas caíram 38 mil milhões de euros, de acordo com o Conselho, que estima que em março ficaram 13,7% abaixo do mesmo mês em 2023 e 20,3% de março de 2022.
A UE sancionou também hoje mais de 45 empresas e indivíduos russos que fornecem drones, armas, munições, equipamento militar, componentes essenciais e apoio logístico ao Exército.
Alargou também o seu foco aos facilitadores industriais, como entidades russas e chinesas que fornecem máquinas e ferramentas aos setores militar e industrial russos.
Três outras entidades chinesas --- incluindo empresas estatais --- foram colocadas na "lista negra", bem como uma empresa bielorrussa e outra israelita que fornecem componentes essenciais para os militares russos, incluindo para a produção de drones.
O Conselho acrescentou ainda 31 novas entidades relacionadas com o comércio de bens e tecnologias de utilização dupla (civis e militares) que a Rússia pode empregar na sua guerra contra a Ucrânia.
Algumas destas entidades estão localizadas em países terceiros (Sérvia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Vietname e Uzbequistão) e envolvidas em formas de iludir as sanções.
As novas sanções de hoje têm também como alvo a pilhagem do património cultural na Crimeia anexada e a exploração ilegal da produção agrícola ucraniana.
Além disso, com a inclusão hoje de novos 17 indivíduos e 58 entidades na lista de medidas restritivas relacionadas com ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, o número sobe agora para mais de 2.400 nomes.
A UE também adotou hoje sanções contra a Rússia pela primeira vez em resposta aos seus ataques híbridos, abrangendo 21 indivíduos e seis entidades, que incluem o congelamento de bens e a proibição de entrada no espaço europeu.
O Conselho Europeu referiu-se ao alargamento das suas medidas contra "ativos tangíveis ligados às atividades desestabilizadoras da Rússia", elencando os casos de embarcações, aeronaves, imóveis e elementos físicos de redes digitais e de comunicação.
A lista inclui ainda transações de instituições de crédito financeiras e entidades que prestam serviços de criptoativos, que "facilitam direta ou indiretamente as atividades desestabilizadoras da Rússia".
No comunicado hoje divulgado, o Conselho afirma também que terá agora a possibilidade de suspender as licenças de transmissão de órgãos de comunicação sob o controlo da liderança russa e proibi-los de transmitir os seus conteúdos na UE.
A lista de lesados abrange políticos, empresários, alegados espiões e proprietários de órgãos de comunicação social, que difundem na Europa propaganda do Kremlin sobre o conflito na Ucrânia, bem como supostos serviços noticiosos com o mesmo fim no continente africano, e ainda um serviço 'web' com vista "à manipulação de informações, interferências e ataques cibernéticos" contra a UE e países terceiros.
