Governo faz lei orgânica para acelerar PRR e resolver impasse na habitação
26/04/2024 18:14
O Governo aprovou esta sexta-feira a lei orgânica que determina a organização e funcionamento do Executivo, com a distribuição de competências entre os vários ministérios e respetivas secretarias de Estado.
De acordo com a nota do Governo depois do Conselho de Ministros, a "nova orgânica resulta de um equilíbrio entre a minimização dos custos de transição e a concentração das modificações orgânicas em aspetos que correspondem a prioridades estratégicas do Governo".
Nessa estratégia, o Executivo destaca a "qualidade e celeridade da execução dos fundos europeus" ou a "resolução do impasse infraestrutural e das graves dificuldades no acesso à habitação". Mas também outras medidas que o Governo elegeu como prioritárias, como é o caso da juventude, tendo mesmo criado um novo ministério para a Juventude e Modernização.
No comunicado é ainda referida a "política integrada e de longo prazo para as qualificações dos portugueses", refletidas na nova orgânica.
O Executivo frisa que o "propósito essencial é focar a ação governativa na resolução dos problemas concretos das pessoas e na transformação estrutural da economia e do Estado." Indica ainda que "o novo regime orgânico reflete o espírito reformista deste Governo, moderado e focado nos resultados para a vida das pessoas, em diálogo com o Parlamento e com a sociedade civil."
Ex-CEO da Galp será "vice" de Villas-Boas na SAD do Porto
10/05/2024 22:25
Wall Street maioritariamente em alta. Responsáveis da Fed centram atenções
10/05/2024 21:23
Governo acaba com travão a descidas de IMI no alojamento local
10/05/2024 20:41
Galp aprova redução do capital social em até 9% e distribuição de 422 milhões em dividendos
10/05/2024 20:32
Alterações às rendas antigas não avançam já e Governo descansou inquilinos
10/05/2024 18:28
Tarifas dos EUA à China devem quadruplicar para veículos elétricos
10/05/2024 18:17
NBS SUMMIT URBAN EDITION
10/05/2024 17:56
Governo quer usar terrenos rústicos para construção de casas de função para polícias e professores
10/05/2024 17:31
IVA a 6% para habitação vai ser limitado em função dos preços
10/05/2024 17:14
BBVA terá ignorado aviso prévio do Governo espanhol sobre rejeição da OPA
10/05/2024 17:10
Montenegro sobre habitação: "Não está tudo mal e o que foi bem feito é para continuar"
10/05/2024 17:00
Grupo EDP dá quinta sessão de ganhos consecutiva a Lisboa. BCP em máximos de setembro de 2016
10/05/2024 16:53
Tribunal dá 'luz verde' ao plano de recuperação da Groundforce
10/05/2024 16:46
Portugal pretende emitir até 1.500 milhões em dívida a curto prazo na quarta-feira
10/05/2024 16:23
Stilwell: EDP focada em desenvolver projetos próprios nos EUA, e não na compra de ativos
10/05/2024 16:00
Portugal nos cinco países no mundo que mais protegem direitos dos trabalhadores
10/05/2024 15:17
Angola tem de investir 11 mil milhões para eletrificar 50% do país até 2027
10/05/2024 15:09
As memórias de Xavier de Basto, o pai do IVA
10/05/2024 15:00
Rui Rio promete debate "inteligente" de temas "que se prestem a um certo populismo"
10/05/2024 14:51
Combustíveis mais baratos na próxima semana. Gasóleo baixa cinco cêntimos e gasolina recua três
10/05/2024 14:40