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Johnson e Corbyn falham acordo sobre calendário. Eleições dependem da UE
23/10/2019 15:44

Poucos esperariam que do encontro desta manhã entre Boris Johnson e Jeremy Corbyn saísse um acordo sobre o calendário para o debate e votação da legislação paralela ao acordo de saída. E não saiu. Portanto, a distância que separa o primeiro-ministro do Reino Unido e o líder da oposição e secretário-geral trabalhista parece mesmo intransponível, pese embora os interesses de Johnson e Corbyn possam encontrar-se com a realização de eleições antecipadas.
Sobre a reunião, um porta-voz do Labour, citado pelo The Guardian, disse que Jeremy Corbyn reiterou a disponibilidade trabalhista para "acordar um calendário razoável para debater, escrutinar e emendar a proposta de lei sobre o acordo de saída".Acrescentando ainda que os trabalhistas apoiam a realização de eleições antecipadas logo que "a ameaça de uma saída sem acordo e caótica seja retirada de cima da mesa".
Só que, do lado do governo britânico, fontes também citadas pelo Guardian notaram que Jeremy Corbyn continuou sem apresentar qualquer solução alternativa ao plano de Downing Street para concretizar o Brexit que não passe "por mais adiamentos e por passar 2020 a fazer referendos". Os trabalhistas têm vindo a defender a realização de nova consulta popular, a qual deveria colocar em contraposição a saída da União Europeia com base no acordo de Boris Johnson e a permanência.
O encontro entre os líderes dos dois maiores partidos britânicos não deixou de surpreender à luz da ameaça ontem feita por Boris Johnson, que garantiu avançar para eleições antecipadas se perdesse as votações sobre o seu plano para o Brexit (legislação complementar e respetiva calendarização).
No entanto, depois de os deputados terem chumbado o apertado calendário para aprovar, em apenas três dias, toda a legislação de modo a consumar o Brexit a 31 de outubro, o primeiro-ministro acabou por se limitar a deixar em "pausa" o pacote legislativo, ficando assim a aguardar pela decisão da UE sobre o pedido de adiamento da saída até 31 de janeiro submetido por Londres no passado sábado.Johnson e Corbyn reencontraram-se pouco depois no parlamento, agora para a discussão da agenda legislativa do governo conservador. Durante o debate, o primeiro-ministro chegou a assegurar que o seu acordo não implica que sejam feitos controlos aduaneiros entre a Irlanda do Norte e a Grã-Bretanha - o que não corresponde à verdade -, o que levou Corbyn a acusá-lo de não ter lido o próprio compromisso firmado com a UE.
Brexit em suspenso à espera da UE
Depois de ter conquistado a primeira vitória parlamentar neste processo, Boris Johnson acabou por sofrer uma derrota mais pesada com o chumbo da calendarização, o que o levou a criticar os deputados por deixarem nas mãos de Bruxelas o futuro do país.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que está a consultar os líderes dos 27 Estados-membros sobre o prolongamento do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, já disse ter recomendado que a solicitação seja aprovada. Depois de hoje ter falado com Tusk, o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, revelou apoiar um adiamento do Brexit até 31 de janeiro tal como solicitado por Londres. Mas Varadkar admitiu a hipótese de o Reino Unido sair do bloco europeu antes dessa data uma vez a Câmara dos Comuns tenha aprovado um acordo de saída.
Pelo seu lado, Johnson insistiu que não vai negociar nenhum adiamento com Bruxelas e que tudo fará para corresponder à sua promessa de retirar o Reino Unido da UE a 31 de outubro "sem ses, nem mas". Todavia, segundo fontes comunitárias citadas pelo Politico, do lado europeu já não se acredita que seja possível consumar o Brexit até essa data.
Adiamento incerto?
A avolumar as dúvidas em torno do tortuoso processo do Brexit, surgem indicações de que está longe de garantido a concessão do adiamento pedido a contragosto por Johnson (fê-lo em cumprimento da lei que a isso obrigava se até 19 de outubro não tivesse sido aprovado, pelo parlamento, um acordo de saída).
Capitais como Paris e Madrid terem evidenciado cansaço com a morosidade da discussão, e o presidente francês, Emmanuel Macron, a questionou já a utilidade de um terceiro adiamento.
Entretanto, segundo um porta-voz do Labour, Johnson terá hoje avisado Corbyn de que França poderá vetar o adiamento, o que deixaria o Reino Unido entre duas opções: sair da EU sem acordo ou aprovar em contrarrelógio toda a legislação para garantir uma saída acordada a 31 de outubro. Os 27 países-membros têm de aprovar o adiamento por unanimidade.
Na tarde desta quarta-feira, em Bruxelas, os embaixadores europeus vão reunir-se para avaliar esse mesmo pedido de adiamento. No caso de não se verificar um apoio unânime, surge agora a hipótese de ser realizada uma cimeira europeia presencial na sexta-feira para dirimir eventuais divisões.Certo é que se os líderes europeus concederem o adiamento requerido, Johnson e Corbyn poderão ficar mais próximos, não no entendimento do caminho a seguir para resolver o impasse no Brexit, mas sobre a opção por eleições gerais antecipadas. Logo depois de assumir a chefia do governo e verificar a dificuldade para obter consensos num parlamento muito dividido sobre o Brexit, onde perdeu a frágil maioria absoluta do governo conservador que estava dependente do apoio dos 10 deputados unionistas norte-irlandeses (DUP), Johnson ensaiou uma tentativa de avançar para eleições antecipadas. Jeremy Corbyn também defende essa ideia há muito tempo, contudo só está disponível para esse cenário depois de uma saída caótica da UE ser posta de parte. Ora, um adiamento de 90 dias seria suficiente para realizar eleições.Johnson precisa de eleições?Continua a haver mais dúvidas do que certezas. A maioria de 30 votos que, na última noite, garantiu a aprovação da legislação complementar apresentadas por Boris Johnson foi inicialmente entendida como indiciadora de que o acordo de saída alternativo do primeiro-ministro já beneficia de apoio maioritário.No entanto, muitos dos deputados que votaram a favor não o fizerem por concordar com o acordo em causa, mas por quererem apresentar emendas que, a serem aprovadas, alterariam a sua substância. Naqueles incluem-se deputados que querem aprovar emendas com vista à criação de uma união aduaneira com a UE ou para ser realizado outro referendo. Ou seja, isto poderá significar que a maioria de 30 votos que aprovou o pacote legislativo necessário à implementação do acordo de saída não tende a aumentar, mas sim a diminuir no caso de ser votado o tratado jurídico sobre os termos do divórcio. Assim sendo, haver eleições antecipadas poderia ser instrumental para um primeiro-ministro em crescendo nas sondagens, já que poderia procurar a maioria absoluta que lhe permitiria cumprir os seus objetivos para o Brexit sem precisar negociar com a oposição. O problema é que também a sua antecessora, Theresa May, apostou em eleições para tentar reforçar a sua posição na negociação do Brexit, acabando por perder a maioria absoluta conquistada por David Cameron e ficando assim refém do DUP.