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Covid-19: UE retira Marrocos da lista de países sem restrições de viagens
07/08/2020 23:48

A União Europeia decidiu retirar Marrocos da lista de países isentos de restrições de viagens por causa da recrudescência de casos de infeções com o novo coronavírus, anunciou o Conselho, em comunicado.

Marrocos tinha sido colocado sob vigilância no final de julho e a Argélia retirada desta lista de países, devido a uma subida dos casos de infeções.

Esta decisão não se aplica aos cidadãos da UE e aos membros das suas famílias vindos deste país, nem aos residentes de longa duração na UE e às suas famílias.

A isenção é ainda acordada para os viajantes com funções, ou que supram necessidades especiais, como pessoal médico.

Desde a sua criação, a lista de países terceiros cujos cidadãos se podem deslocar à UE reduziu-se de 14 para 11, a saber Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas sob reserva de confirmação de reciprocidade para este último.

A lista foi criada com base na situação epidemiológica dos países e é revista de 15 em 15 dias.

A recomendação adotada não é obrigatória, uma vez que cada Estado membro é que decide quem deixa entrar no seu território.

A UE procura porém alguma coordenação para manter a liberdade de circulação dentro do Espaço Schengen, sem fronteiras internas, que conta 26 membros, dos quais 22 da UE e quatro Estados associados, a saber, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária, Croácia e Roménia estão fora de Schengen. Apesar de ter saído da UE, o Reino Unido é considerado um Estado-membro até ao fim do período de transição, em 31 de dezembro.

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