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Governo anuncia lay-off mais generoso para as empresas com maiores quebras
28/09/2020 19:47

O anúncio foi concretizado por Siza Vieira em "nome de todo o Governo": o chamado apoio à retoma progressiva, que tem sido muito criticado pelas associações patronais, será reformulado de forma a garantir financiamento mais generoso às empresas com "perdas mais significativas", nomeadamente no setor do turismo. O ministro da Economia promete retomar as isenções de taxa social única e adianta que a medida será "provavelmente" estendida além de janeiro de 2020.

A descrição da intenção, que já tinha sido admitida pelo primeiro-ministro, foi feita no discurso de encerramento da V Cimeira do Turismo.

"Quando formulámos as medidas de sucessão de lay-off contávamos – não vamos ignorá-lo - com uma retoma mais intensa durante o verão da procura dirigida ao setor do turismo", começou por dizer o ministro. "Neste momento temos de reconhecer que isso não sucedeu e vamos ajudar de forma mais intensa o esforço dos empresários de manter o emprego que tão importante será para manter a capacidade de retoma".

Siza Vieira adiantou que a medida especial de lay-off que está atualmente em vigor, e consiste sobretudo em esquemas de redução de horário será reformulada. Sem o dizer expressamente o ministro deu a entender que os apoios podem voltar a financiar situações de suspensão de contrato, tal como aconteceu com o lay-off simplificado, lançado em pleno confinamento.

"O regime do apoio à retoma progressiva baseava-se na ideia de que os trabalhadores teriam alguma ocupação necessária em função de uma procura mais diminuta. Há setores, há empresas com perdas muito significativas onde a procura que justifique sequer a ocupação parcial não existe. E, portanto, o regime do apoio à retoma progressiva será flexibilizado para que as empresas que têm perdas mais significativas possam ter a redução total da sua capacidade de trabalho", afirmou.

Ao contrário do chamado lay-off simplificado, o novo apoio à retoma progressiva, que se aplica desde agosto, faz depender a isenção de TSU da dimensão da empresa. O ministro abre a porta a um recuo, ao afirmar que para as empresas nestas circunstâncias se vai rever o regime".

"Vamos também assegurar que, para as empresas deste setor, o regime de isenção TSU que vigorou no trimestre que agora termina se continua a aplicar".

Siza Vieira admite, aliás, uma extensão do regime além de dezembro deste ano. "O Governo tem consciência que este regime", que agora será alterado para garantir um apoio "muito mais significativo do Estado" terá de ser "muito provavelmente prolongado em 2021".