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Bruxelas pressiona AstraZeneca. Dar prioridade a quem chega primeiro ?funciona no talho?
28/01/2021 09:49

Continua a subir de tom a troca de argumentos entre a Comissão Europeia e a farmacêutica britânica AstraZeneca. Em declarações feitas esta quarta-feira, a Comissária Europeia da Saúde, Stella Kyriakides, manifestou "sérias preocupações" em relação à intenção manifestada pela farmacêutica de reduzir o fornecimento de doses à União Europeia, face ao que tinha sido acordado entre as duas partes. 

Kyriakides deu a entender que, apesar de "todos os esforços" feitos por Bruxelas para resolver a situação, o impasse está longe de ser desatado. O presidente da AstraZeneca, Pascal Soriot, entende que a farmacêutica não tem quaisquer obrigações para com a UE, e que o acordo entre as partes determina apenas que a AstraZeneca se compromete em "fazer o seu melhor" para distribuir as vacinas. Soriot argumenta ainda que o Reino Unido se adiantou à UE na compra das vacinas, em três meses, pelo que a Europa terá de esperar pela sua vez. O Reino Unido aprovou a vacina da AstraZeneca em dezembro, ao passo que a Agência Europeia do Medicamento só deverá dar luz verde ao fármaco esta sexta-feira.

Esse não é, porém, o entendimento de Bruxelas. "Rejeitamos a lógica de que quem chega primeiro é servido primeiro. Isso pode funcionar nos talhos de bairro, mas não em contratos. E não no nosso contrato de compra avançada", sublinhou a Comissária. "Não existe uma cláusula de prioridade" no acordo assinado entre as partes, lembrou a Comissária, "e também não existe hierarquia" no que toca às unidades de produção da vacina. "Duas localizam-se na União Europeia e outras duas localizam-se no Reino Unido", vincou. 

Num discurso duro, Kyriakides deixou clara a insatisfação dos estados-membros face à posição intransigente da farmacêutica e sublinhou que Bruxelas vai continuar a insistir no cumprimento do acordo assinado. 

"Estamos a viver uma pandemia. Perdemos pessoas todos os dias. As farmacêuticas e os produtores de vacinas têm a obrigação moral e responsabilidades contratuais que devem cumprir. A ideia de que a empresa não é obrigada a fornecer as vacinas porque assinámos um contrato que prevê que a empresa faça o seu 'melhor esforço" não é correta nem aceitável", destacou a Comissária Europeia. 

Bruxelas defende que o acordo assinado no verão passado com a AstraZeneca, no valor de 336 milhões de euros, tinha como objetivo assegurar a capacidade de produção das vacinas, mesmo antes de estas receberem luz verde por parte da Agência Europeia do Medicamento. "Não serem capazes de assegurar a produção vai contra o espírito do nosso acordo", sublinhou Stella Kyriakides.

As negociações entre as duas partes não deverão ficar por aqui. Bruxelas manifesta "abertura" para continuar a dialogar com a AstraZeneca, "no espírito de verdadeira colaboração e responsabilidade". 

A Comissão Europeia assinou um acordo para a compra antecipada de vacinas à AstraZeneca em agosto do ano passado, que prevê a aquisição de 300 milhões de doses, com a opção de 100 milhões de doses adicionais. No entanto, na semana passada, a farmacêutica, que produz a vacina em colaboração com a universidade de Oxford, informou Bruxelas de que o fornecimento de doses no primeiro trimestre será inferior ao previsto.