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Matos Fernandes: Transição energética fundamental para recuperação económica europeia
28/01/2021 12:23

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, defendeu hoje que a transição energética será fundamental para a recuperação económica da União Europeia e que esta deve assumir a liderança no caminho para a neutralidade carbónica.

"Em 2021 devemos preparar-nos não só para dar uma resposta urgente à pandemia, à recuperação económica e social, mas também uma resposta aos grandes desafios ambientais", disse o governante hoje durante a apresentação, por videoconferência, das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da UE perante a Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia do Parlamento Europeu.

Matos Fernandes lembrou que a presidência portuguesa assumiu como prioridade promover a UE como líder na ação climática, "promovendo as vantagens competitivas de um modelo económico descarbonizado e resiliente e incrementando a capacidade de adaptação aos efeitos das alterações climáticas".

"A transição energética é parte desta ambição e temos a convicção que terá um papel fundamental na recuperação económica da Europa", sublinhou.

"Portugal está empenhado e comprometido para apoiar a Europa a reforçar a nossa ambição comum e garantir uma transição energética que apoie o caminho para a neutralidade climática", disse.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática considerou que devem ser sete as prioridades da UE no contexto da transição energética, entre as quais "o desenvolvimento de um mercado interno energético eficaz, coeso e competitivo com um elevado nível de proteção do consumidor, acesso equitativo e aumento da capacidade de produção".

A eficiência energética em todos os setores deve ser também uma prioridade, "dado que é uma opção basilar para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, bem como uma das formas mais eficazes e justas de assegurar a transição para uma economia neutra em carbono", disse.

Matos Fernandes referiu ainda "a vaga de renovação", por considerar que esta terá um papel crucial na recuperação da economia, apoiando a reabilitação de edifícios, contribuindo para a melhoria da eficiência energética, dinamizando a economia circular, promovendo o bem-estar e a inclusão social e combatendo a pobreza energética.

Outra das prioridades definidas pelo governante é a de encorajar o debate em torno do hidrogénio e dos mecanismos de apoio para a criação de "um verdadeiro mercado para o hidrogénio", tanto a nível europeu como nacional.

"O hidrogénio, em particular o hidrogénio verde, é um facilitador crucial para atingir os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, contribuindo para a prossecução dos objetivos de descarbonização e para atingir a neutralidade climática", disse.

Para o ministro é, assim, "fundamental adotar medidas para promover a sua competitividade, especialmente do hidrogénio verde, investir na investigação e na inovação, criar um mercado, infraestruturas e medidas de certificação de origem".

"Pretendemos, neste contexto promover uma troca de pontos de vista focado nos progressos alcançados na concretização Estratégia Europeia para o Hidrogénio no Conselho Energia em junho", avançou.

Matos Fernandes quer ainda "maximizar o potencial das renováveis e de um sistema energético descentralizado, através do fomento do autoconsumo e das comunidades energéticas" e, no que se refere ao armazenamento, desenvolver as 'smart grids' e as interligações essenciais para sustentar o crescimento do mercado energético e permitir a melhor integração e o crescimento das fontes de energia renováveis.

O ministro considera ainda prioritária a promoção das relações externas e da diplomacia energética com os principais parceiros da UE, países e regiões, bem como organizações e iniciativas internacionais.

"Neste campo, colocaremos uma maior ênfase na cooperação com África", disse.

Para Matos Fernandes, concretizar o Pacto Ecológico Europeu é fundamental para que a economia europeia avance no caminho da recuperação e do crescimento, preparando-se para o futuro, designadamente através das transições digital e verde, e do reforço da resiliência.

"A aposta na sustentabilidade terá o duplo dividendo de permitir atingir os nossos objetivos climáticos e ambientais e de promover o desenvolvimento da nossa economia, assegurando uma recuperação justa e inclusiva", disse ainda.

As cinco prioridades globais da presidência de Portugal na União Europeia em 2021 são: Europa Resiliente, Europa Social, Europa Verde, Europa Digital e Europa Global.

Ainda relativamente aos objetivos na área de Energia, Matos Fernandes destacou a revisão do Regulamento das Redes Transeuropeias de Energia (TEN-E), referindo que a presidência portuguesa acolhe a proposta apresentada em dezembro e espera um "debate frutífero" sobre este tema no próximo semestre.

Siza Vieira insta Estados-membros a digitalizarem serviços públicos
O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, instou hoje os Estados-membros da União Europeia (UE) a apostarem na digitalização da administração pública no âmbito do Fundo de Recuperação pós-crise da covid-19, dando como exemplo a oferta do privado.

"Se hoje exigimos dos nossos bancos, dos nossos fornecedores de serviços, a capacidade e facilidade de relacionamento com recurso às tecnologias digitais, não podemos esperar menos da nossa administração e, nesse sentido, encorajamos que os planos de recuperação nacional possam ter componentes importantes com reforço das competências da administração pública nesta matéria", declarou Pedro Siza Vieira.

Intervindo por videoconferência na comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu sobre as prioridades da presidência portuguesa da UE, o ministro vincou que é preciso "assegurar que as administrações públicas na Europa estão à altura das exigências dos cidadãos e das empresas do século XXI".

"Estou convencido que a forma como formos capazes de usar os nossos planos nacionais para capacitar as nossas administrações públicas para as novas tecnologias digitais vai ser crítica", insistiu Pedro Siza Vieira.

Portugal quer adoção de primeira lei europeia para inteligência artificial
Portugal vai, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), apostar na adoção da primeira lei comunitária sobre inteligência artificial, baseada na transparência e no respeito pelos direitos dos utilizadores, esperando também cooperação com a administração norte-americana.

"Damos muita importância ao quadro legal para a inteligência artificial. Neste momento, é evidente que a inteligência artificial é a base para a produtividade reforçada e tem um grande potencial para crescimento", disse ainda o ministro da Economia.