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Costa diz que "toda a receita extra" com inflação será "redistribuída" em novos apoios
22-03-2023 16:36

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu esta quarta-feira que "toda a receita extraordinária" arrecadada com a subida da taxa de inflação será novamente "redistribuída" pelos portugueses este ano, a começar com o novo programa de apoio às famílias, que deverá ser apresentado esta sexta-feira. 

"O compromisso que temos e mantemos é que toda a receita extraordinária que decorreu da inflação é redistribuída aos portugueses. Foi assim que fizemos em 2022 e é assim que faremos em 2023", afirmou António Costa, no debate sobre política geral na Assembleia da República. 

António Costa defendeu que o "forte" crescimento da economia portuguesa no ano passado "não foi alheio" ao "robusto apoio que foi dado às empresas e às famílias para enfrentarem a crise inflacionista" e assegurou que a intenção do Governo é continuar a "compatibilizar gestão rigorosa das contas públicas com a devida ambição e responsabilidade social".

Esta semana deverá ser apresentado um novo pacote de apoios, depois de o Governo ter avançado já com apoios às rendas e ao crédito na habitação. "O Conselho de Ministros da próxima quinta-feira terá condições para poder anunciar um programa que será confirmado na sexta-feira, em função dos resultados oficiais sobre a execução orçamental do ano passado", disse, explicando que esses resultados deverão ser divulgados esta sexta-feira.

No início do debate, o primeiro-ministro já tinha avançado que os novos apoios às famílias, sobretudo as que têm menores rendimentos, têm uma "tripa dimensão": são apoios de natureza social, de intervenção na área dos preços em parceria com a distribuição e a produção, e de valorização salarial para os funcionários públicos.

Costa diz que défice pode ficar "aquém da última previsão"

António Costa referiu ainda que "há indicações de que o défice pode ficar aquém da última previsão", o que "não quer dizer que Governo cortou na despesa", dado que, no ano passado, houve um "recorde no investimento publico" e, apesar da receita fruto da inflaçao, a redistribuição feita para as famílias e empresas foi "superior a 5 mil milhões de euros", "mais do dobro" da receita arrecadada pelo Estado.

Sobre o défice, disse ainda que se o défice do ano passado for mais baixo do que o esperado, "o esforço é menor" para objetivo fixado para este ano. Defendeu ainda que manter objetivo de redução do défice é "muito importante", num contexto de "turbulencia acentuada" devido à subida das taxas de juro, que faz com que os custos de financiamento da economia nos mercados estejam a aumentar.