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Bloco de Esquerda quer travar projetos PIN de turismo para preservar a costa alentejana
23-09-2023 16:12

A coordenadora do BE revelou que o Bloco vai apresentar, no parlamento, um projeto de lei para acabar com alguns Projetos de Interesse Nacional (PIN) na área do turismo, entre Troia e Melides, no concelho de Grândola.

"Portugal tem que fazer uma escolha: ou quer preservar estas zonas (costa alentejana) para daqui a muitos anos nós ainda as termos e podermos usufruir delas, ou então aceita privatizá-las e destruí-las, que é o que está aqui em causa", disse Mariana Mortágua durante uma visita a diversos empreendimentos turísticos entre Troia e Melides, distrito de Setúbal, que considera terem grave impacto ambiental, além de afastarem as populações das praias da região.

"Nós queremos reverter todos estes PIN e travar todos estes projetos enquanto ainda é tempo. Nenhum destes projetos devia ser PIN. São projetos turísticos de luxo, alguns em zonas de emergência e proteção ambiental, o que os torna ilegais, outros em zonas que deviam ser protegidas e que só não são [protegidas] precisamente por causa das pressões imobiliárias. Não devia acontecer", acrescentou, defendendo que a classificação PIN deve ser reservada para outro tipo de projetos que criam emprego e são mais importantes para o País.

Mariana Mortágua falava aos jornalistas durante uma iniciativa do BE com o objetivo de alertar para as consequências ambientais de diversos empreendimentos turísticos da costa alentejana, como o futuro `Troiaecoresort´, um aldeamento turístico junto à caldeira de Troia, que deverá arrancar dentro de pouco tempo, o projeto `Na Praia´ (de Sandra Ortega, herdeira da multinacional Inditex), com cerca de 100 hectares e já em fase de construção, `Torre´ (365 hectares), da Vanguard Properties, na Comporta, e `Costa Terra´ (500 hectares), em Melides.

"Trata-se de projetos de construção de turismo de luxo que têm dois impactos imediatos: afastam a população das zonas de praia, porque os preços dos barcos de Setúbal para Troia são incomportáveis para as pessoas", disse.

"A população que utilizava e que vinha até estas áreas para fazer praia, para fazer férias, deixa completamente de ter acesso a estas zonas, porque elas são, na prática, privatizadas. E este espaço passa a ser acessível apenas a turistas de luxo e não às populações que conhecem este território e que sempre aqui viveram", frisou.

Segundo a coordenadora do BE, o projeto do futuro Troiaecoresort significa também o fim da Festa de Troia, uma festa de pescadores centenária que se realiza em 15 de Agosto, dado que a Sonae, dona dos terrenos em causa, já terá avisado de que no próximo ano já não será possível realizar aquele evento.

"Esta zona onde se vai construir um resort de luxo (Troiaecoresort) é uma zona protegida, que tem espécies em extinção e um grande perímetro natural que tem de ser protegido. Portanto, estamos perante uma construção que, na verdade, é ilegal, porque ela ultrapassa e passa por cima de um conjunto de proteções e de regras que existem para proteger a natureza", sublinhou.

"Por esta costa fora (do litoral alentejano), vamos encontrar vários projetos. Aqui (Troiaecoresort) vão ser construídas 125 casas com 125 piscinas privativas, numa zona em que há seca, em que os pequenos agricultores estão a deixar de ter acesso à água, porque essa água está a ser canalizada para construção, piscinas privativas, para campos de golfe, para resorts de luxo", acrescentou.

Mariana Mortágua disse ainda que alguns projetos turísticos da costa alentejana que foram considerados projetos Projetos de Interesse Nacional não só têm impactos negativos para o ambiente como estão sob investigação da justiça.

"Dois destes projetos, nomeadamente o da Comporta e o da Herdade do Pinheirinho, mais abaixo, são projetos PIN que foram dados por Manuel Pinho (ministro da Economia durante o Governo de José Sócrates) ao Grupo Espírito Santo e que estão a ser investigados pelo Ministério Público", disse.

"Portanto, estamos a falar do pior que há em Portugal, o pior que há da corrupção, da negociata, da especulação imobiliária, do turismo que tudo destrói. E que privatiza, elitiza e ocupa toda uma zona natural, que deixa de estar acessível à população que sempre a utilizou, às tradições dos pescadores de quem usa esta terra", acrescentou, reiterando a ideia de que estes empreendimentos turísticos vão destruir a costa alentejana e inviabilizar o acesso das populações às praias.