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Atrasos no IAPMEI devem-se a "overbooking". Ministério diz que taxa de pagamentos é alta
02/10/2023 15:35

O Ministério da Economia clarifica que os problemas "pontuais" de pagamentos no IAPMEI relativamente ao Portugal 2020, se devem a uma situação de "overbooking".

Os esclarecimentos dados pelo ministério surgem na sequência da curta resposta dada pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação) ao Negócios, em que reconheceu "constrangimentos pontuais de tesouraria" no âmbito do anterior quadro de apoios comunitários.

"Antecipando as quebras nos valores dos financiamentos do Portugal 2020, resultantes, quer da
desistência e anulação de operações, quer da não utilização integral dos financiamentos contratados, foram aprovados projetos em 'overbooking', acima da dotação orçamental prevista", afirma o gabinete de António Costa e Silva.

Esse "overbooking", acrescenta, "tem também em conta os reembolsos de financiamentos reembolsáveis atribuídos na fase inicial do Portugal 2020".

"Esta gestão de overbooking, que é habitual nos vários quadros comunitários, permite mobilizar
recursos financeiros para apoiar novos investimentos, garantindo dessa forma a disponibilidade
de recursos adicionais para apoio às empresas", defende o ministério. Mas também significa que "pontualmente" há "momentos de maior pressão de tesouraria", reconhece.

O ministério fez ainda saber que os Sistemas de Incentivos às Empresas do Portugal 2020 atingiram no final de agosto "uma taxa de compromisso de 142,7% e uma execução de 106,5%, face às dotações de partida do Portugal 2020, garantindo já, a nível agregado, a plena absorção dos fundos comunitárias". 

E garante que "a generalidade dos projetos contratados no âmbito do PT2020 já recebeu até 95% do incentivo contratado de acordo com as regras de pagamento aplicáveis". Os restantes 5%, afirma, "estão condicionados ao encerramento financeiro dos projetos, uma vez que após as verificações físicas e financeiras finais, podem ocorrer correções aos montantes já pagos
ou a pagar".

No caso do IAPMEI, esta entidade pagou cerca de 124 milhões de euros a beneficiários de projetos no âmbito do PT2020, apresentando no final de agosto "uma taxa de pagamentos sobre os apoios contratados de 89,7%, a mais elevada de todos os organismos intermédios e 9,5% acima da taxa de pagamentos média dos Sistemas de Incentivos às Empresas do Portugal 2020".

E em setembro, "foram pagos quase 20 milhões de euros", a que acrescem "os 496 milhões de euros já pagos pelo IAPMEI no âmbito do PRR".

"No que respeita ao Portugal 2020, os pagamentos a efetuar sobre os pedidos de encerramento em
análise, decorrem de acordo com o calendário de encerramento de projetos definido e em vigor", esclarece ainda.
 
Fica, no entanto, por saber quantas empresas é que têm dinheiro a receber deste programa e quantos milhões estão por regularizar. O Negócios aguarda as respostas do IAPMEI e do Ministério da Economia.