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Fórum para a Competitividade pede um novo Governo empenhado na gestão da dívida pública
04/12/2023 17:42

O Fórum para a Competitividade acredita que as probabilidades de uma recessão técnica em 2023 na zona Euro e em Portugal recuaram e alerta para a possibilidade de o próximo Governo ser "menos empenhado no controlo da dívida pública". Crise política deverá impactar a economia portuguesa pela "incerteza em geral", devido à passagem do Governo para funções de gestão e pela "incerteza sobre a versão final do OE para 2024".

O Fórum para a Competitividade dedica parte da nota de conjuntura divulgada esta segunda-feira à crise política vivida pelo país depois do anúncio da demissão de António Costa. Para a organização, a "incerteza em geral deverá retrair os consumidores e investidores" que aguardam a clarificação do cenário político. Pode também fazer cair o "consumo de bens duradouros" e suspender alguns investimento.

A organização prevê que devido ao "enquadramento externo pouco dinâmica, incertezas políticas internas e dificuldades com as exportações de bens e serviços", o próximo ano deverá registar um "crescimento claramente abaixo do potencial da economia".

A nota dá também conta da interrupção do trabalho desenvolvido em alguns dossieres assim que o Governo entrar em gestão, a 7 de dezembro. O Fórum para a Competitividade destaca a interrupção do processo do novo aeroporto bem como a possível diminuição de "empenho" na produção de resultados em matérias como o PRR e a habitação.

A organização acredita também que o "novo Governo certamente irá aprovar um orçamento retificativo para 2024, com alterações que poderão ser significativas, nomeadamente em termos de fiscalidade". "Antes de este aspeto ser esclarecido, várias decisões de investimento preferirão aguardar", acrescenta.

Preocupação com dívida pública

A organização liderada por Pedro Ferraz da Costa sublinha os alertas do FMI que "voltou a valorizar a necessidade de preservar a saúde das finanças públicas após algum alívio na sequência da crise financeira" e mostra-se preocupada com a gestão da dívida pública feita pelo futuro novo Governo.

O Fórum para a Competividade lembra os dois momentos de "explosão da dívida pública" portuguesa (os períodos da troika e da pandemia) e, apesar de reconhecer o esforço para reduzir a dívida, alerta para a falta de uma "reforça da despesa pública, o que se tem traduzido numa deterioração dos serviços públicos, mais evidente na saúde".

Nesta nota, a organização mostra algumas preocupações relativamente à prioridade que será dada pelo Governo que sair das eleições agendadas para março. Na nota coordenada por Pedro Braz Teixeira, o Fórum lembra que das "próximas eleições poderá sair um governo menos empenhado no controlo da dívida pública como até aqui, num período em que será especialmente importante que isso acontecesse". "É decisivo que os partidos definam a sua posição sobre este tema e que a saúde das contas públicas seja valorizada", acrescenta.

Recessão técnica afastada e preocupação com SNS

Pedro Braz Teixeira realça a execução do investimento público de "apenas 51%", com o SNS a permanecer como o caso "mais grave". "Ainda só foi executado 28,5% do total do ano", lê-se.

Nesta nota, o Fórum para a Competitividade destaca as previsões da Comissão Europeia que afastam quedas do PIB em quase nenhum dos Estados-membros no quarto trimestre de 2023 e também a queda dos preços da energia "apesar das tensões geopolíticas".

"Assim, como também já assinalámos, as novas previsões da Comissão Europeia não preveem quedas do PIB em quase nenhum dos Estados Membros no 4º trimestre de 2023, afastando o cenário de uma recessão técnica na zona euro e também em Portugal", pode ler-se no documento.