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Marcelo admite intervenção no caso das gémeas mas nega favorecimento
04/12/2023 19:05

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu esta segunda-feira que recebeu um contacto por parte do filho, Nuno Rebelo de Sousa, sobre o caso das gémeas luso-brasileiras que foram tratadas no hospital Santa Maria. Defende, contudo, que não houve qualquer favorecimento da sua parte e que tem "todas as condições" para se manter no cargo. 

Em causa estão suspeitas de favorecimento no acesso a um tratamento de quatro milhões de euros, algo que o Presidente da República negou esta segunda-feira. Recorde-se que, na primeira reação, Marcelo Rebelo de Sousa, disse não se recordar sobre se falou ou não com o filho sobre o caso. Uma ideia que voltou a defender hoje, justificando só "ao procurar a documentação toda, encontrou este contacto inicial". 

"Apurou-se que no dia 21 de outubro de 2019, o Dr. Nuno Rebelo de Sousa, meu filho, me enviou um email em que dizia que um grupo de amigos da família das duas crianças gémeas se tinha reunido e estava a tentar que fossem tratadas em Portugal. Tinha contactado o hospital D. Estefânia, que tinha dito que o hospital adequado seria o Santa Maria. Tinham enviado a documentação e não tinham resposta. O Dr. Nuno dizia: 'é possível saber se há resposta?'. No mesmo dia, despachei para o chefe da Casa Civil: 'será que a Maria João Ruela, assessora, pode perceber do que se trata?'", começou por explicar o chefe de Estado, em declarações à imprensa. 

"Na sequência disso, o chefe da Casa Civil enviou para a Dra. Maria, que contactou o hospital Santa Maria e, no dia 23, respondeu a Nuno Rebelo: 'o processo foi recebido e estão a ser analisados vários casos do mesmo tipo. Sendo que a capacidade de resposta é muito limitada e depende de decisões médicas do hospital e do Infarmed'", continuou.

A partir daí, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa terá novamente contactado o chefe da Casa Civil que, diz, lhe terá confirmado a informação passada: "A prioridade é dada aos casos tratados em hospitais portugueses, daí que não tenham sido contactado, nem é previsível que o sejam rapidamente. O SNS cobre em primeiro lugar as pessoas que residam ou se encontrem em Portugal". 

No dia 31, terá seguido uma carta do chefe da casa civil, "como enviava sempre", para o chefe do gabinete do primeiro-ministro e para o chefe do gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, sobre a matéria. "Termina aqui a intervenção da Presidência da República. Começa no dia 21 e termina no 31", assegurou Marcelo Rebelo de Sousa.

A informação, apurada pela Presidência da República a pedido do chefe de Estado, foi esta tarde enviada à Procuradoria Geral da República, que no final de novembro abriu uma investigação sobre o tema. 

Questionado sobre se continua de consciência tranquila e se tem condições para se manter no cargo, respondeu: "Certamente". 

"O que fica claro é que o Presidente da República, perante uma pretensão de um cidadão, dá o despacho mais neutral e igual a que deu em vários casos, e que não há uma intervenção do Presidente pelo facto de ser filho ou não", acrescentou.

Sobre o que se passou a seguir desde que o processo saiu de Belém, disse "não ter a mínima ideia". "Olhando para os factos, não há um que envolva o mínimo de favorecimento de quem quer que seja", vincou.

Questionado sobre que avaliação faz do envolvimento do filho e se tem conhecimento de que este tenha falado com alguém do Ministério da Saúde, Marcelo Rebelo de Sousa disse fazer a avaliação de que "quis ser solidário" e deixou um alerta: "Espero bem que não tenha falado. Espero que não tenha invocado o meu nome, se isso vier a comprovar-se, seria totalmente inaceitável".