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União Europeia de acordo sobre edifícios neutros em carbono a partir de 2030
08/12/2023 13:14

Os novos edifícios na União Europeia (UE) terão a partir de 2030 de ser neutros em carbono, depois de o Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu terem chegado a um acordo sobre a proposta.

O acordo, fechado pelos negociadores dos colegisladores na quinta-feira à noite e que tem de ser formalmente aprovado, estipula que a neutralidade carbónica dos edifícios seja alcançada graças a um consumo energético moderado e à utilização de fontes de energia com baixo teor de carbono.

Os Estados-membros terão de apresentar planos nacionais para a redução do consumo de energia primária dos edifícios residenciais em 16% até 2030 e em 20 a 22% até 2035.

As novas regras preveem padrões mínimos eficiência energética que permitam renovar 16% dos menos eficientes o mais tardar em 2030 e 26% até 2033.

No caso dos edifícios construídos ou ocupados por entidades públicas, a neutralidade carbónica deve ser atingida em 2028.

Para 2050, a meta fixada é ainda mais ambiciosa, acelerando os projetos de renovação energética de edifícios já construídos para se conseguir um parque imobiliário com emissões totalmente nulas na UE.

Segundo um comunicado da presidência espanhola do Conselho da UE, "os edifícios são responsáveis por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa na UE", salientando que, com o acordo alcançado, é possível melhorar a prestação energética das construções, reduzir as emissões poluentes e combater a pobreza energética.