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Quase 85% da Função Pública quer semana de quatro dias. Dirigentes discordam mais
01/03/2024 13:00

A esmagadora maioria dos funcionários públicos (84%) considera que a jornada semanal de trabalho devia ser reduzida sem corte da remuneração, embora reconheça que nesse cenário seriam necessários mais funcionários públicos. Entre os dirigentes a discordância quando à redução do horário é maior.

Em causa estão os resultados da primeira fase do estudo elaborado pelo Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública (PlanApp), a partir de um inquérito feito com a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), entre julho e setembro de 2023, que gerou 14,2 mil respostas relativas a 649 entidades da administração central, equivalentes a 2,7% do total de trabalhadores. Destas, foram consideradas 13,6 mil.

A segunda fase, diz o PlanApp, "dirá respeito à realização de um estudo piloto que teste a implementação da semana de trabalho de 4 dias (S4D) em organismos públicos", com o aprofundamento da análise e a conceptualização do piloto (incluindo seleção dos organismos) a serem concretizados até ao final deste primeiro trimestre.

A jornada semana de trabalho devia ser reduzida, sem redução da remuneração? Em relação à principal questão, o relatório conclui que há um "elevado grau de concordância com a redução da jornada semanal de trabalho", sem perda salarial, já que quase 85% dos trabalhadores concordam e que mais de metade mostram forte entusiasmo (55% concordam "totalmente").

Apenas perto de 3% dos funcionários discordam e os restantes 12% não revelam opinião.

Quanto à modalidade preferida, a maior fatia (72%) prefere 32 horas em quatro dias por semana. Menos de 10% dos trabalhadores escolhe outras modalidades intercaladas ou a distribuição das 32 horas pelos cinco dias. O dia livre é sobretudo reclamado (79%) para apoio à família, seguido da realização da prática de um "hobbie" (61%) e do mero descanso (52%).

Dentro do grupo dos que discordam, cerca de um terço fá-lo por "não acreditar na exequibilidade de uma redução deste género", com outros (8%) a considerarem que nem com reforço de meios seria possível. Cerca de um quarto (24%) dos funcionários que discordam considera que a transição "implicaria sempre uma perda de qualidade dos serviços públicos".

"As preocupações levantadas incluem a exequibilidade dessa redução" de tempo de trabalho, "a possível perda de qualidade nos serviços públicos e questões de equidade em relação ao setor privado", resume o PlanApp.

Homens e dirigentes discordam mais

O estudo conclui que a probabilidade de um dirigente discordar da semana de quatro dias é 2,65 vezes superior à de um funcionário.

A probabilidade de discordar também é também 1,95 vezes maior no caso de quem está em carreiras associadas ao ensino superior e à investigação científica do que quem está nas outras.

Ser homem ou ter mais de 55 anos são características demográficas associadas a "maior probabilidade de discordância" (1,45 e 1,58 vezes mais que os restantes).

De uma forma geral, os funcionários sentem que não têm tempo para si ou para a famílias, mas quem assume que já tem tempo para si e que já consegue conciliar a vida profissional com a vida pessoal e familiar também tende a discordar mais (2,33). "Estas parecem ser as características que melhor permitem distinguir o grupo dos que discordam dos restantes trabalhadores", refere o estudo. Em causa está um grupo que reporta mais flexibilidade para gerir o seu tempo de trabalho.

As carreiras de justiça e notariado, a par de pertencer à carreira de informática (face ao agregado), são as únicas características identificadas como estando associadas a menores probabilidades de discordar, embora a diferença não seja tão vincada como as já referidas.

Mais meios humanos, menos burocracia

O resumo do estudo conclui que, considerando todas as respostas quanto a alterações necessárias para viabilizar a semana de quatro dias, "aproximadamente 90% dos trabalhadores consideram essencial um aumento de recursos humanos".

Em resposta a uma das questões específicas  sobre os investimentos necessários para que o organismo poupe tempo de trabalho, 62% dos trabalhadores referem o "aumento do número de meios humanos".

Esse requisito é particularmente identificado nas carreiras de oficial de justiça, oficial dos registos e do notariado (76%) e do setor da saúde (74%). Seguem-se a inspeção (68%) e a segurança (66%).

Outro grupo relevante pede a atualização dos equipamentos informáticos (41%), mais competências e qualificações dos meios humanos (31%), automatização e digitalização de processos (28%) e aumento do número de meios técnicos como máquinas e equipamentos (27%).

Apenas um décimo dos inquiridos considera que não são necessários mais meios ou equipamentos.

Quanto a processos, a redução da carga burocrática associada à tarefa habitualmente desempenhada é pedida pela maioria (61%), com as carreiras a associadas ao setor da educação a surgirem aqui claramente destacadas (87%). Na inspeção (63%) e na Saúde (62%) a proporção também é elevada.

Ainda neste ponto, quatro em cada dez pede um "equipamento de trabalho mais eficaz", um terço defende a digitalização ou automatização de procedimentos. Há também quem defenda a "diminuição da duração das reuniões" (16%) ou da sua periodicidade (15%).

Chegar ao trabalho demora em média 28,5 minutos 

O tempo mediano de viagem entre casa e local de trabalho é de 20 minutos, o que significa que metade apresenta um tempo médio de viagem estimado de até 20 minutos. A média é de 28,5 minutos.

Quase 77% dos trabalhadores desloca-se de automóvel, sendo a média da duração da viagem de 25 minutos (mediana de 20 minutos). Os transportes públicos só são utilizados por 12,5% dos trabalhadores, em viagens de duração muito mais longa: 59 minutos em média (60 a mediana).

Quatro em cada dez trabalhadores (41%) prestam atendimento ao público e só 6,2% presta teletrabalho frequentemente, ou seja, pelo menos 2 a 3 dias por semana.

No Serviço Nacional de Saúde, cerca de um quinto faz urgências e desses 52% realizam 12 horas por turno de urgência – embora o relatório chame a atenção, em especial neste ponto, para as elevadas margens de erro.

Quanto à perceção que sobre a gestão do tempo, os funcionários tendem a discordar que nos dias de trabalho têm tempo para a sua família, sendo o nível de discordância ainda maior quanto à disponibilidade para si.

"Em geral, estima-se que grande parte dos trabalhadores sente falta de tempo para si e para a sua família e não consegue conciliar a vida profissional, pessoal e familiar na maior parte dos dias", lê-se no relatório.

Menos de um terço dos trabalhadores (31%) revê-se na ideia de que na maior parte dos dias consegue conciliar a vida profissional, pessoal e familiar.


Quem respondeu ao inquérito?

Tal como referido, o inquérito realizado no ano passado apurou 14,2 mil respostas, correspondentes a 2,7% do total de trabalhadores registados nos dados administrativos da DGAEP (SIOE), relativos a 649 entidades da administração central direta e indireta. A informação tem referência a 31 de março de 2023. O PlanApp considera que a amostra de 14,2 mil pessoas permitiu uma análise abrangente, embora também reconheça "algumas limitações na representatividade, evidenciadas pela sub-representação de certos ministérios, faixas etárias e carreiras específicas".

São predominantes as mulheres (70%) e os profissionais com 45 ou mais anos (65%). A maioria pertence a agregados com um ou dois adultos (68%), sem adultos dependentes e sem crianças a cargo (61%).

Ao longo do estudo são apresentadas diferentes margens de erro e intervalos de confiança que "traduzem a incerteza estatística relativa a certas estimativas que advêm de limitações de amostra face ao universo considerado".

As percentagens são apresentadas como estimativas.

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