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Casa Branca espera que Senado dê 'luz verde' a lei que pode proibir TikTok
14/03/2024 00:16

A presidência norte-americana acredita que o Senado dará 'luz verde' ao projeto de lei que pode levar à proibição da aplicação TikTok no país, depois de a iniciativa ter sido aprovada esta quarta-feira na Câmara dos Representantes.

"Estamos felizes por ver que este projeto de lei está a avançar. Esperamos que o Senado (câmara alta do Congresso) tome medidas rapidamente", frisou Karine Jean-Pierre, porta-voz do executivo liderado por Joe Biden, durante uma conversa com jornalistas a bordo do avião presidencial.

Karine Jean-Pierre destacou que a presidência norte-americana vê a legislação como uma medida necessária para enfrentar o risco colocado por "algumas tecnologias" que operam nos Estados Unidos e que colocam em perigo "as informações pessoais [dos cidadãos] e a segurança nacional" do país.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Representantes (câmara baixa) por 352 votos a favor e 65 contra -- dos quais 15 votos foram republicanos e 50 democratas -- e segue agora para votação no Senado.

Se for aprovado na câmara alta do Congresso norte-americano, o projeto será ratificado pelo Presidente.

O líder da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, instou o Senado a aprovar o projeto de lei para que Biden possa assiná-lo e transformá-lo em lei, mas o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, não indicou se permitirá que a câmara alta proceda à votação em plenário.

A rede social já alertou para o impacto que a eventual proibição da aplicação nos Estados Unidos terá nos milhões de utilizadores e na economia do país, nomeadamente em sete milhões de pequenas empresas.

Já o Governo chinês denunciou hoje a repressão contra a aplicação de vídeos curtos nos Estados Unidos, considerando que é um tiro de intimidação, que acabará por "sair pela culatra".

Esta não é a primeira tentativa de Washington de proibir o TikTok, plataforma popular especialmente entre adolescentes, contando com mais de 150 milhões de utilizadores neste país.

O ex-presidente Donald Trump (2017-2021) tentou banir a rede social alegando o mesmo motivo da "ameaça à segurança nacional", embora a medida tenha terminado na justiça e tenha sido anulada pelo agora Presidente Biden, sem que entrasse em vigor.

De acordo com um relatório do Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional dos EUA, o Governo chinês utilizou contas TikTok para prejudicar os candidatos dos partidos democrata e republicano durante as eleições de 2022, nas quais os democratas se saíram melhor do que o esperado, mantendo o Senado e perdendo a Câmara por alguns lugares.

O relatório também advertiu que Pequim poderá tentar influenciar as eleições de novembro, nas quais o democrata Joe Biden enfrentará novamente o republicano Donald Trump.

Alguns críticos, incluindo congressistas norte-americanos, acusam a Bytedance de ter ligações ao Partido Comunista Chinês (PCC), embora o TikTok negue tais alegações, dizendo que não censura conteúdos nem dá ao Governo chinês acesso aos seus dados.