Banco de Investimento Global

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Biden assina pacote orçamental de 1 bilião de euros que evita "shutdown"
23/03/2024 18:35

O presidente norte-americano, Joe Biden, assinou este sábado o pacote de decretos de lei avaliado em 1,2 biliões de dólares (cerca de 1 bilião de euros) que evitou a paralisação do governo, após acordo de última hora no Senado.

"Este acordo representa um compromisso, o que significa que nenhum dos lados conseguiu tudo o que queria", disse Joe Biden, em comunicado.

O presidente norte-americano considerou que o acordo "rejeita cortes extremos dos republicanos e expande o acesso a cuidados infantis, investe na investigação do cancro, financia cuidados de saúde mental e de consumo de substâncias, promove a liderança americana no estrangeiro e fornece recursos para proteger a fronteira".

"É uma boa notícia para o povo americano", afirmou.

O Senado norte-americano não aprovou o texto antes do prazo fatídico da meia-noite de sexta-feira, que deveria desencadear a paralisação ('shutdown') de parte da administração pública.

No entanto, democratas e republicanos acabaram por chegar a acordo e aprovar por 74 votos a favor contra 24 o projeto de lei orçamental no valor de 1,2 biliões de dólares (cerca de um bilião de euros).

O ligeiro atraso não terá impacto nos ministérios norte-americanos, uma vez que "as obrigações de fundos federais são incorridas e monitorizadas diariamente", explica a Casa Branca.

As perspetivas de uma paralisação de curto prazo do governo pareciam aumentar na noite de sexta-feira, depois de republicanos e democratas desentenderem-se sobre as emendas propostas ao projeto de lei, mas o líder democrata do Senado norte-americano acabou por anunciar um acordo.

Antes de chegar ao Senado (câmara alta do Congresso dos EUA), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Representantes (câmara baixa) por 286 votos contra 134.

O primeiro pacote de projetos de lei, que financiou os departamentos de Assuntos de Veteranos, Agricultura e Interior, entre outros, foi aprovado pelo Congresso há duas semanas, faltando apenas algumas horas para que o financiamento expirasse para esses departamentos.

O segundo pacote abrange os departamentos de Defesa, Segurança Interna e Estado, bem como áreas do governo.

As despesas discricionárias para o ano orçamental, previstas nos dois pacotes, rondam cerca de 1,66 biliões de dólares, não incluindo programas como a Segurança Social e o Medicare ou o financiamento da crescente dívida do país.

Relativamente à ajuda à Ucrânia, que Biden e a sua administração argumentaram ser crítica e necessária para ajudar a travar a invasão da Rússia, o pacote disponibiliza 300 milhões de dólares sob a égide dos gastos com defesa.

O líder da maioria republicana na Câmara de Representantes, Mike Johnson, descreveu o projeto de lei como um compromisso sério para o fortalecimento da defesa nacional - que absorve 70% deste orçamento - levando o Pentágono a concentrar-se na sua missão principal, ao mesmo tempo que expande o apoio aos que servem nas Forças Armadas, prevendo um amento salarial de 5,2% para os militares.

A congressista da ala mais conservadora do Partido (próxima do ex-presidente Donald Trump) Marjorie Taylor Greene apresentou na sexta-feira uma moção para destituir Johnson, durante a votação do pacote orçamental.

A tática usada pela ala radical dos republicanos já tinha sido usada contra o anterior líder da maioria na Câmara de Representantes, Kevin McCarthy, há apenas cinco meses, quando os conservadores de extrema-direita se revoltaram devido ao seu compromisso com os democratas para evitar uma outra paralisação federal.

O porta-voz do líder republicano, Raj Shah, considera que Johnson está a ser alvo de uma cabala política encetada pelos ultra conservadores, que se recusam a reconhecer o seu esforço por preservar os valores do partido.

"O presidente da Câmara Johnson ouve sempre as preocupações dos congressistas, mas está focado em governar. (...) Ele continuará a promover uma legislação conservadora que proteja as nossas fronteiras, fortaleça a nossa defesa nacional e demonstre como aumentaremos a nossa maioria", disse Shah na sexta-feira.