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Ministro dos Assuntos Parlamentares substitui Miranda Sarmento no debate sobre IRS
16/04/2024 17:39

O ministro dos Assuntos Parlamentares vai representar o Governo na quarta-feira no debate de urgência pedido pelo PS sobre a descida do IRS anunciada pelo primeiro-ministro, que gerou uma troca de acusações entre oposição e executivo.

Fonte do gabinete dos Assuntos Parlamentares disse à Lusa que o ministro das Finanças, que os socialistas tinham dito querer ver no parlamento a esclarecer o tema, viajou para Washington para participar numa reunião do Fundo Monetário Internacional já agendada.

Na ausência de Joaquim Miranda Sarmento, será o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que intervirá no debate em nome do Governo, devendo estar acompanhado pela secretária de Estados dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, segundo a mesma fonte.

O anúncio sobre o alívio fiscal foi feito por Luís Montenegro no arranque do debate do programa do XXIV Governo Constitucional, na quinta-feira passada.

"Em primeiro lugar, aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho dos portugueses face ao ano passado, especialmente sentida na classe média", afirmou o primeiro-ministro.

Um dia depois, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, clarificou que os 1.500 milhões de euros de alívio no IRS não se iriam somar aos cerca de 1.300 milhões de euros de redução do IRS inscritos no Orçamento do Estado para 2024 e já em vigor.

Em declarações à Lusa nesse dia, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, acusou o Governo de estar a enganar os portugueses com o "embuste e fraude" que representa o alívio fiscal afinal rondar 200 milhões de euros, críticas reiteradas por toda a oposição.

No sábado, em comunicado, o Governo considerou "verdadeiro e indesmentível" que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023 e defendeu que maiores diminuições das taxas de IRS seriam "orçamentalmente irresponsáveis".

O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse que o primeiro-ministro "não mentiu" e foi "claro e cristalino", mas o PS pediu para esta quarta-feira o agendamento de um debate de urgência no parlamento com o ministro das Finanças sobre este tema.

"Isto é tão grave que o PS vai entrar imediatamente com um debate de urgência para se realizar na Assembleia da República na próxima quarta-feira, no qual contamos com a presença do senhor ministro das Finanças, estando certos de que não se furtará a prestar todos os esclarecimentos que são bem devidos aos portugueses e ao parlamento", anunciou Alexandra Leitão aos jornalistas no sábado.

Na segunda-feira, em Madrid, Luís Montenegro recusou "aprofundar" a proposta em torno do IRS e remeteu para o momento em que for aprovada pelo Conselho de Ministros, na sexta-feira, sublinhando que governa para cumprir promessas eleitorais e não para a "abertura dos telejornais".