Sánchez decide o seu futuro político hoje. O que está em cima da mesa?
29/04/2024 07:33
Pedro Sánchez colocou a vida política espanhola em suspenso e numa situação inédita. Na semana passada, anunciou que precisava de parar e refletir sobre se deve continuar à frente do Governo e cancelou a sua agenda pública até esta segunda-feira, 29 de abril.
Numa publicação na rede social X, Pedro Sánchez anunciou essa intenção, falando de uma manobra da direita e da extrema-direita contra a sua mulher, Begoña Gómez, que está a ser investigada por tráfico de influência e corrupção empresarial.
Esta segunda-feira, o primeiro-ministro deverá anunciar a sua decisão. Eis os cenários que estão em cima da mesa em quatro perguntas e respostas:
"O governo extingue-se com a realização de eleições gerais, nos casos de perda de confiança parlamentar previstos na Constituição, ou devido à demissão ou morte do seu Presidente", lê-se na Constituição.
Assim, todo o gabinete continuaria em funções até à nomeação de um novo primeiro-ministro. Ainda assim, explica a agência EFE, durante este período o governo espanhol teria os seus poderes limitados.
O processo, estabelecido no artigo 99º da Constituição, seria idêntico ao das investiduras realizadas após as eleições para o Congresso e o Senado.
A primeira coisa que o PSOE teria de fazer seria designar um candidato à investidura. Por uma questão de mera hierarquia no Executivo, seria natural que entre os sucessores se encontrassem a primeira vice do governo espanhol, María Jesús Montero; o ministro da Presidência, Félix Bolaños; ou a porta-voz do executivo, Pilar Alegría.
No entanto, não é necessário que o sucessor de Sánchez seja um membro do governo, nem mesmo um deputado, ou um militante do PSOE.
Escolhido o nome, o rei procede a uma ronda de consultas com os porta-vozes dos partidos representados na câmara baixa e, depois de ouvir as suas opiniões, designa um candidato.
Foi o que aconteceu em 1981, aquando da demissão de Adolfo Suárez. O seu partido, a UCD, propôs Leopoldo Calvo-Sotelo como seu sucessor e, após um debate de investidura, cuja votação foi interrompida pela tentativa de golpe de Estado, este foi eleito presidente pelo Congresso, relembra a agência EFE.
Nesta hipótese, o candidato designado pelo rei para suceder a Pedro Sánchez seria sujeito ao debate de investidura e, para ser eleito, teria de obter o apoio da maioria absoluta do Congresso na primeira votação ou mais sins do que nãos na segunda votação.Se o candidato não fosse investido, começaria um período de dois meses em que novos candidatos propostos pelo rei poderiam optar pela presidência.
Se, após estes dois meses, nenhum candidato obtiver a confiança do Congresso, as Cortes serão automaticamente dissolvidas e serão convocadas novas eleições gerais.
A lei em Espanha estabelece que não podem ser convocadas eleições antecipadas até um ano após a anterior dissolução das Cortes, que entrou em vigor com a sua publicação no BOE em 30 de maio de 2023.
Para convocar eleições, o presidente do Governo não pode estar em funções, pelo que ou Sánchez se mantém em funções, ou deverá ser o seu sucessor a convocá-las, mas não antes desse prazo.
Só então poderia ser aprovado o decreto de dissolução e convocação de eleições, que se realizariam passados 54 dias.
Assim, as eleições seriam realizadas, na melhor das hipóteses, na última semana de julho. A lei não estipula que as eleições se realizem a um domingo, mas se fosse esse o caso, a data mais próxima seria 28 de julho.
Segundo a EFE, o artigo 112º da Constituição estabelece que o líder do Governo, após deliberação do Conselho de Ministros, pode apresentar uma moção de confiança ao Congresso dos Deputados sobre o seu programa ou sobre uma declaração de política geral.
A moção de confiança é, em termos políticos, uma revalidação da investidura a que o chefe do governo se submete voluntariamente.
Na democracia espanhola foram realizados dois debates deste tipo: um por Adolfo Suárez e outro por Felipe González, e em ambos os casos o primeiro-ministro saiu com o apoio da maioria parlamentar, relembra a agência EFE.
O PSOE reuniu-se este sábado para expressão o seu apoio ao primeiro-ministro. Nesse mesmo dia, milhares de pessoas estiveram em frente à sede do partido, em Madrid, numa demonstração de apoio ao primeiro-ministro espanhol.
"Presidente [do governo], fica. Pedro, fica. Estamos contigo. Em frente!", disse a vice de Sánchez no PSOE e no Governo, Maria José Montero, na abertura de uma reunião dos socialistas partido, no sábado, três dias depois de o primeiro-ministro ter anunciado que ponderava demitir-se e que fará uma comunicação ao país na segunda-feira sobre o seu futuro.
Na rua, a manifestação mobilizou cerca de 10.000 pessoas, segundo o PSOE, e cerca de 12.500, segundo a Delegação do Governo na Comunidade Autónoma de Madrid (a entidade que autoriza as manifestações e organiza os dispositivos de segurança).
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