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"Preocupa-me que a taxa turística se transforme num imposto"
05/05/2024 12:30

"O turismo é a indústria. É o que nos permite tornar as nossas finanças públicas e o financiamento externo sustentável. E vai ser a indústria do próximo decénio". É assim que António Ramalho antecipa a importância que esta atividade vai continuar a ter no oitavo episódio do podcast Partida de Xadrez, que vai para o ar esta segunda-feira no site do Negócios e nas principais plataformas.

Por essa razão, acrescenta, "devemos ser sensatos e cautelosos nas intervenções públicas", assumindo estar preocupado com os riscos de a taxa turística já cobrada em várias cidades portuguesas "se transformar num imposto". "E pôr impostos sobre turistas pode ser muito pernicioso", frisa.

2023 foi o melhor ano de sempre para o turismo em Portugal, com mais de 30 milhões de hóspedes e receitas de 25 mil milhões de euros, representando esta atividade quase 17% do PIB.

Para Gonçalo Moura Martins, "defender o turismo é protegê-lo da massificação irracional e da tensão com os residentes, promover a sua dispersão pelo território e qualificá-lo quanto ao seu valor acrescentado".

Os dois gestores não têm dúvidas de que Portugal corre o risco de ter turismo excessivo em que se perca o equilíbrio entre visitantes e residentes.

"Se os responsáveis pela indústria do turismo, públicos e privados, não anteciparem o que está a acontecer em muitas cidades que foram expostas há mais tempo a esse turismo de massas estão a perder uma oportunidade de qualificar o turismo e de o tornar mais sustentável, diz Moura Martins, recordando os casos de Amsterdão, Barcelona ou Veneza, onde a tensão com os residentes "resultou em prejuízo do turismo".

Sobre a taxa turística que é já aplicada em várias cidades portuguesas, António Ramalho considera que "faz sentido como prestação de serviços, mas temos visto que começa por um valor, vai crescendo e transforma-se num imposto". Em seu entender, é importante os municípios "não abusarem dela como estrutura fiscal como noutros países já aconteceu". 

Já Moura Martins defende, relativamente ao destino a dar à receita gerada por essa taxa, que "a prioridade deviam ser todas as infraestruturas que hoje criam tensão com os residentes. E em Lisboa estão identificadas: a mobilidade e a limpeza urbana".