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Nuno Melo: Não apresentei nenhuma medida, proposta, intenção ou estudo sobre serviço militar como pe
08/05/2024 22:58

O ministro da Defesa insistiu esta quarta-feira que não apresentou nenhuma medida, proposta, intenção ou estudo sobre o serviço militar como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, dizendo que está no parlamento "no limite, por uma opinião".

"Não apresentei nenhuma medida, proposta, intenção ou qualquer estudo. No limite, emiti uma opinião. Estou aqui por algo que eu não disse e, no limite, por uma opinião", declarou Nuno Melo, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Defesa, na Assembleia da República.

O ministro da Defesa está a ser ouvido a pedido do Chega e da IL sobre as suas declarações acerca do serviço militar obrigatório como pena alternativa para jovens que cometam pequenos delitos, medida que entretanto Nuno Melo negou ter proposto, tese na qual hoje insistiu.

Nuno Melo iniciou a sua primeira audição no parlamento como titular na área da Defesa exibindo um vídeo com um excerto das suas declarações no passado dia 27 de abril, na 13.ª edição da Universidade Europa, em Aveiro, momento em que afirmou que o serviço militar obrigatório poderia ser uma alternativa para jovens que cometam pequenos delitos em vez de serem colocados em instituições que, "na maior parte dos casos, só funcionam como uma escola de crime para a vida".

"Se bem acautelarem a minha resposta perceberão que fiz duas coisas: em primeiro lugar enalteci as Forças Armadas, o que é um exercício de evidente justiça. E depois mostrei preocupação em relação às vidas de muitos jovens que cresceram em contextos desfavorecidos", afirmou.

Nuno Melo insistiu que estava apenas a responder a uma pergunta de um jovem num contexto meramente académico e disse ter vivido nos últimos dias "sob uma realidade paralela" e advertiu: "A Assembleia da República não é espaço para exercícios de ficção científica".

O ministro da Defesa manifestou preocupação com "o combate à desinformação" e defendeu que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, - que chegou a concordar com a posição e a referir que Melo falava em nome de todo o executivo -- foram confrontados com declarações que "não aconteceram".

Na primeira ronda de intervenções, o deputado do PSD Silvério Regalado afirmou que o debate sobre este tema "faz lembrar um bocadinho uma 'twilight zone'" e que os deputados se estão a debruçar sobre algo "que não existiu".

O coordenador social-democrata na área da Defesa Bruno Vitorino pediu ao Chega que pare de "fazer fretes" ao PS, argumentando que ao trazer para a comissão este tema os deputados não estão a debater "a herança" do anterior executivo socialista na área da Defesa Nacional.

Da parte do PS, o coordenador socialista na área da Defesa Luís Dias considerou que Nuno Melo proferiu "declarações infelizes que obviamente no contexto da Defesa Nacional têm consequências".

O socialista citou críticas de antigos chefes militares ouvidos pela comunicação social, argumentando que nenhum deles referiu as declarações como "medidas" mas que, ainda assim, foi "um momento infeliz". Na opinião do PS, Nuno Melo deveria pedir desculpa aos centros educativos, por ter referido que são "escolas de crime para a vida".

Melo frisou que falava na Universidade Europa do PSD "como ministro da Defesa" mas que tal não significa que "não tenha pensamento".

Mais à frente, em resposta ao líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, Nuno Melo enumerou um conjunto de países, nomeadamente, os Estados Unidos da América, França, Holanda, Grécia ou Luxemburgo, nos quais jovens que cometam pequenos delitos prestam algum tipo de serviço militar, ressalvando que não estava a defendê-lo como medida.

O deputado liberal, que em vários momentos da audição manifestou alguma impaciência com as respostas do ministro, insistiu que queria ir além da polémica gerada com as declarações do ministro e saber medidas concretas do executivo: "Isto é tudo muito poucochinho. Não vou ficar até ao fim se isto for sempre assim".

Pelo BE, o líder parlamentar Fabian Figueiredo, criticou Nuno Melo por ter enumerado esta lista de países, acusando-o de o ter feito "em tom elogioso" e o deputado do PCP António Filipe afirmou que Nuno Melo "ia muito bem mas depois descarrilou".

O comunista criticou a ideia de uma "função ressocializadora" do serviço militar nas Forças Armadas e rejeitou esse tipo de solução, ainda que possa vigorar em qualquer outro país, "seja da Coreia do Norte ou do Atlético Norte", num momento que gerou alguns risos na sala.