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Governo vai disponibilizar 709 camas para estudantes no próximo ano letivo
23/05/2024 14:50

O novo Governo vai reforçar o alojamento estudantil em 709 camas disponíveis em todo do país já no próximo ano letivo de 2024/2025. A medida faz parte de um pacote dedicado aos jovens aprovado esta manhã em Conselho de Ministros "temático", nas palavras de Luís Montenegro, realizado em Braga, e que terá um custo de 900 mil euros em 2024 e que ascenderá aos 2,6 milhões de euros no final do próximo ano.

O reforço da oferta vai usufruir da capacidade instalada das pousadas de juventude e Inatel, através de protocolos com a Movijovem e a própria Inatel, em concelhos onde existam Instituições de Ensino Superior (IES), que vai gerir a atribuição através dos Serviços de Ação Social de cada instituição. A oferta estará, em grande parte, distribuída entre Lisboa (100 camas), Porto (76 camas), Almada (56 camas) e Portimão (52 camas).

A par desta medida, o Governo vai financiar os protocolos entre as IES e entidades públicas, privadas e do setor social para o aumento da oferta de alojamento, explicou a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Lopes. Esta injeção terá um impacto no orçamento de 1,9 milhões de euros ao longo deste ano e chegará, no próximo ano letivo, aos 5,5 milhões de euros.

A última proposta incluída no pacote dedicado alojamento para estudantes, aprovado esta quinta-feira, 23 de maio, está relacionada com a atribuição de metade do valor do complemento de alojamento a estudantes deslocados que integrem agregados familiares entre 23 IAS e 28 IAS, ou seja, "com rendimentos mensais entre os 836 euros e os 1.018 euros" e que, excedem de forma "marginal" o limite atual de atribuição, explicou Margarida Lopes.

"Temos um problema imeadito: jovens de famílias de baixos rendimentos e sem bolsa, não têm condições para encontrar quarto e estudar no ensino supeior", considerou a ministra.

Para efeitos de atribuição, os candidatos serão seriados com base no rendimento até que se esgote a dotação orçamental, refere o documento oficial.

Segundo a Margarida Lopes, Portugal tem cerca de 170 mil alunos deslocados e 110 mil com direito a bolsa de estudo. O objetivo do novo Executivo com esta medida será fazer chegar a 13 mil estudantes não bolseiros o complemento de alojamento, que será fruto de um "investimento total de mais de 32 milhões de euros" anuais. Para este ano, o impacto financeiro rondará os 12,7 milhões de euros e, até 2025, o Governo prevê que alcance os 31,8 milhões de euros.

*Notícia editada por Inês Santinhos Gonçalves