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Bruxelas confirma procedimento por défice excessivo a França e mais seis países
19/06/2024 11:04

A Comissão Europeia confirmou nesta quarta-feira a proposta de abertura de procedimento por défice excessivo a sete países da União Europeia por ulltrapassagem do tecto de 3% do PIB de défice dos tratados nos resultados orçamentais do ano passado.

De acordo com a comunicação, do pacote de Primavera do Semestre Europeu, os procedimentos serão iniciados para Bélgica, França, Itália, Hungria, Malta, Polónia e Eslováquia, sete dos 12 países que em 2023 superaram o limite dos tratados ou planeiam ultrapassá-lo neste ano.

Nos restantes - Finlândia, República Checa, Estónia, Espanha e Eslovénia - a avaliação ponderou a existência de níveis de endividamento abaixo dos 60% do PIB da dívida pública ou de défice ligeiramente acima do limiar das regras e numa utrapassagem considera de caráter temporário apenas, como foi avaliado o caso de Espanha.

Após a recomendação de Bruxelas, "caberá ao Conselho em julho adotar uma decisão", indicou o comissário para a Economia, Paolo Gentiloni, juntando que a abertura dos processos deverá ocorrer apenas em novembro, "para garantir consistência" com os planos orçamentais estruturais de médio-prazo que serão apresentados no final de setembro pelos Estados-membros no âmbito das novas regras orçamentais europeias. 

(Em atualização)