Banco de Investimento Global

ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Ricardo Penarróias sobre indemnizações da TAP: "300 milhões não são conservadores, estão próximos da
18/03/2025 13:00

O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) pediu uma reunião com a TAP após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mas ainda não obteve respostas. E na visão do presidente Ricardo Penarróias, não há expectativa para chegar a um acordo, embora o sindicato aguarde uma conversa mais séria com a gestão da companhia aérea. 

A reunião que pediram com a TAP já foi agendada?

Temos reuniões pré-estabelecidas, mas ainda não temos data para a reunião de urgência que foi pedida na sexta-feira passada. Portanto, ainda não falámos. Não há, da parte do sindicato, grandes expectativas de chegar a um acordo. Ainda assim, estamos a aguardar por uma reunião com a companhia. 

Os valores apresentados têm uma grande discrepância...

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu a favor de quatro tripulantes. Não nos podemos esquecer que estamos perante um universo muito superior e que engloba outros valores. 

Saíram mais de 1.200 tripulantes durante o covid, que estavam agora a aguardar pela decisão do Supremo. O reajuste dos 300 milhões de euros de que falamos deve-se aos dois mil tripulantes que sofreram consequências do Acordo de Empresa de 2006 e o Supremo Tribunal abarca a decisão antes disso. 

Temos de olhar para outros valores como vencimentos, férias, subsídio de Natal, o valor pago por dia de trabalho, as horas extras e também a retroatividade. A nossa métrica não é conservadora, mas é muito próxima do que a realidade apresenta.

Este caso no Supremo abre uma base. Tem conhecimento de outros tripulantes que vão avançar com ações idênticas ou o sindicato vai avançar para contencioso?

Estes quatro tripulantes são apenas uma amostra das dezenas de processos que ocorreram nestes anos. Saíram 1.200 tripulantes durante a pandemia porque a empresa considerou que estavam em final de contrato.

Quando uma coisa destas acontece, e porque a aviação estava completamente parada, começámos a analisar os termos dos contratos de mais de quatro mil associados nossos e encontrámos inconsistências. Mas, entretanto, advogados externos colocam as ações em tribunal.

Também adquirimos um parecer jurídico sobre a questão dos contratos, mas optámos por só o utilizar de forma estratégica, quando a decisão pudesse ser uniformizadora para todos. No meio disto tudo, aconteceu a decisão favorável aos tripulantes, a TAP readmitiu-os e houve acordo mediante decisão do Supremo Tribunal. 

Sobre se o sindicato vai avançar para contencioso? O sindicato tem estado a negociar com a empresa. Estávamos numa fase de aguardar a decisão, mas temos cerca de 1.500 tripulantes que aguardam a nossa decisão, de casos alocados entre 2008 e 2017.