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Ricardo Penarróias sobre indemnizações da TAP: "300 milhões não são conservadores, estão próximos da
18/03/2025 13:00
O Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) pediu uma reunião com a TAP após a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, mas ainda não obteve respostas. E na visão do presidente Ricardo Penarróias, não há expectativa para chegar a um acordo, embora o sindicato aguarde uma conversa mais séria com a gestão da companhia aérea.
A reunião que pediram com a TAP já foi agendada?
Temos reuniões pré-estabelecidas, mas ainda não temos data para a reunião de urgência que foi pedida na sexta-feira passada. Portanto, ainda não falámos. Não há, da parte do sindicato, grandes expectativas de chegar a um acordo. Ainda assim, estamos a aguardar por uma reunião com a companhia.
Os valores apresentados têm uma grande discrepância...
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu a favor de quatro tripulantes. Não nos podemos esquecer que estamos perante um universo muito superior e que engloba outros valores.
Saíram mais de 1.200 tripulantes durante o covid, que estavam agora a aguardar pela decisão do Supremo. O reajuste dos 300 milhões de euros de que falamos deve-se aos dois mil tripulantes que sofreram consequências do Acordo de Empresa de 2006 e o Supremo Tribunal abarca a decisão antes disso.
Saíram mais de 1.200 tripulantes durante o covid, que estavam a aguardar pela decisão do Supremo. Ricardo Penarróias
Presidente do SNPVAC
Temos de olhar para outros valores como vencimentos, férias, subsídio de Natal, o valor pago por dia de trabalho, as horas extras e também a retroatividade. A nossa métrica não é conservadora, mas é muito próxima do que a realidade apresenta.
Este caso no Supremo abre uma base. Tem conhecimento de outros tripulantes que vão avançar com ações idênticas ou o sindicato vai avançar para contencioso?
Estes quatro tripulantes são apenas uma amostra das dezenas de processos que ocorreram nestes anos. Saíram 1.200 tripulantes durante a pandemia porque a empresa considerou que estavam em final de contrato.
Quando uma coisa destas acontece, e porque a aviação estava completamente parada, começámos a analisar os termos dos contratos de mais de quatro mil associados nossos e encontrámos inconsistências. Mas, entretanto, advogados externos colocam as ações em tribunal.
Estes quatro tripulantes são apenas uma amostra das dezenas de processos que ocorreram nestes anos.
Ricardo Penarróias
Presidente do SNPVAC
Também adquirimos um parecer jurídico sobre a questão dos contratos, mas optámos por só o utilizar de forma estratégica, quando a decisão pudesse ser uniformizadora para todos. No meio disto tudo, aconteceu a decisão favorável aos tripulantes, a TAP readmitiu-os e houve acordo mediante decisão do Supremo Tribunal.
Sobre se o sindicato vai avançar para contencioso? O sindicato tem estado a negociar com a empresa. Estávamos numa fase de aguardar a decisão, mas temos cerca de 1.500 tripulantes que aguardam a nossa decisão, de casos alocados entre 2008 e 2017.
