Demora nos apoios trava compra de equipamentos mais eficientes
09/06/2025 10:30
A "intermitência nos apoios à compra de aparelhos de ar condicionado", com as candidaturas às verbas disponibilizadas pelo Fundo Ambiental a esperarem muitos meses para serem aprovadas, tem travado a procura de ares condicionados, não obstante este tipo de equipamentos, nas suas versões mais modernas, serem considerados mais amigos do ambiente e, por isso mesmo, a beneficiarem de apoio. O alerta vem de Nuno Roque, secretário-geral da Associação Portuguesa da Indústria da Refrigeração e Ar Condicionado (APIRAC), numa altura em que também o IVA a 6% de que têm vindo a beneficiar quem compra um ar condicionado vai deixar de se aplicar, passando a ser usada a taxa normal, de 23%. Essa "intermitência e falta de estratégia leva a que se instale a dúvida na aquisição e não se verifique uma maior procura", declara Nuno Roque, explicando que "há dezenas de milhares de candidaturas ainda à espera de serem apreciadas e isso desmobiliza e gera dúvidas", acrescenta.No site do Fundo Ambiental, o quadro em tempo real relativo Programa de Apoios a Edifícios Mais Sustentáveis (cuja fase de candidaturas encerrou a 31 de outubro de 2023), mostra que neste momento estão em pagamento ou pagas quase 28 mil candidaturas, para um valor elegível aprovado de mais de 50 milhões de euros. Por analisar estão ainda 15.011 candidaturas, enquanto as elegíveis são 31.884 e as desistências 3.113. Em análise financeira estão 350 candidaturas e mais 15.500 em análise técnica. Com uma dotação inicial de 30 milhões de euros, este programa foi depois reforçado com mais 60 milhões de euros, antes do Governo optar pela sua extinção e substituição pelo novo programa E-Lar: um novo envelope de 100 milhões que começaram a ser atribuídos em junho a famílias carenciadas para comprar eletrodomésticos mais eficientes. No que diz respeito aos apoios dados até agora à compra de sistemas de arrefecimento, a taxa de comparticipação do Fundo Ambiental foi de 85% até um limite de 2.000 euros (ou 2.200 euros para candidaturas fora de Lisboa e Porto). Eram elegíveis aparelhos fixos de ar condicionado reversíveis até 12kW, com classificação energética igual ou superior a A+. Excluídos ficaram os equipamentos portáteis de ar condicionado. O novo programa E-Lar, que segundo o Governo avança já este mês, servirá para substituir eletrodomésticos ineficientes e trocar equipamentos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes e sustentáveis. O público-alvo serão famílias economicamente vulneráveis. Por definir está a data de abertura do aviso, os valores por beneficiário e a lista de equipamentos que podem ser trocados. Para já sabe-se que o E-Lar contempla "pequenos eletrodomésticos", como placas de fogão, frigoríficos e sistemas de aquecimento.
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