AdC quer regras iguais para táxis e TVDE nos aeroportos
02-05-2024 19:14
A Autoridade da Concorrência avançou com um conjunto de recomendações ao Governo e à ANA para promoverem regras iguais para a recolha e largada de passageiros nos aeroportos de Lisboa, Porto e Faro.
"A AdC visa, com a sua recomendação, promover um ambiente concorrencial equitativo e favorável aos consumidores no setor dos transportes, incentivando a adoção de medidas que garantam a igualdade de condições entre os diferentes operadores, nomeadamente os Transportes em Veículos Descaracterizados a partir da Plataforma (TVDE) e os táxis", lê-se no comunicado enviado às redações.
O regulador detalha que identificou que, ao serem equiparados a veículos particulares (que não desenvolvem uma atividade económica), os prestadores de serviços de TVDE ficam sujeitos a pagamentos para recolha e largada de passageiros, após excederem um determinado número de acessos gratuitos diários. "Estes pagamentos não são aplicáveis a outros operadores concorrentes, nomeadamente os táxis, suscitando questões de equidade", sublinha.
Além disso, a AdC concluiu que os TVDE - como a Uber e Bolt - são colocados em desvantagem concorrencial no acesso ao terminal, ao ser o único tipo de operador sem acesso direto à porta dos terminais.
Câmaras devem 22 milhões dos estádios do Euro 2004
17-05-2024 09:04
Lisboa valoriza com Galp a liderar ganhos
17-05-2024 08:19
5 coisas que precisa de saber para começar o dia
17-05-2024 07:30
A indústria dos videojogos em Portugal, os milhões do Banco de Portugal e o seu Weekend
17-05-2024 07:01
Ministra do Trabalho diz que encontrou auditoria à Santa Casa Global "fechada num cofre"
16-05-2024 21:59
Wall Street fecha no vermelho em dia de marco histórico do Dow Jones
16-05-2024 21:19
Governo escolhe quadro da Caixa para liderar Santa Casa
16-05-2024 20:30
Trabalhadores do parque industrial da Autoeuropa reúnem-se terça-feira para avaliar lay-off
16-05-2024 19:26
Marcelo promulga decreto que elimina rendimentos dos filhos como critério de acesso ao CSI
16-05-2024 18:41
Aeroportos portugueses com mais 4,8% de passageiros até abril
16-05-2024 18:33
Navigator toma posse da Accrol no dia 24 de maio
16-05-2024 18:31
Dow Jones já sabe o que é ser "quarentão". Índice estreia-se acima dos 40 mil pontos
16-05-2024 18:10
Cobrança coerciva de dívidas fiscais sobe 21% em 2023 para 1.295 milhões
16-05-2024 17:58
Lucros da Navigator recuam 10,6% para 64,1 milhões até março
16-05-2024 17:52
Fundo francês Extendam compra hotel Sofitel Lisbon Liberdade
16-05-2024 17:39
Bruxelas abre investigação por concorrência desleal de aço da China
16-05-2024 17:17
BCP e Galp pressionam bolsa de Lisboa
16-05-2024 16:49
Vista Alegre coloca 60 milhões em dívida junto de mais de dois mil investidores de retallho
16-05-2024 16:40
Márcio Lopes compra duriense Quinta do Malhô a grupo francês
16-05-2024 16:05
Coopérnico pede mais fundos europeus para acelerar comunidades de energia
16-05-2024 15:54