ÚLTIMAS NO NEGÓCIOS.PT

Legislativas: PS apresenta queixa na CNE sobre publicidade institucional do Governo
22/03/2025 15:36

O PS apresentou duas queixas na Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre convites para sessões com o Governo que consideram ser publicidade institucional em período eleitoral para as eleições legislativas, adiantou à Lusa fonte oficial do partido.

De acordo com as queixas às quais a agência Lusa teve acesso, em causa estão convites para a sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta, que decorreu na sexta-feira, e um outro para a cerimónia de assinatura do auto de consignação da Empreitada IP3 --- Troço Santa Comba Dão/Viseu, que terá lugar na terça-feira, ambos com presença do primeiro-ministro.

Segundo ambas as queixas, estes convites correspondem a publicidade institucional que é proibida a partir do momento em que foi publicado o decreto do Presidente da República que dissolveu a Assembleia da República e fixou a data de 18 de maio para as eleições antecipadas.

"Estando em causa, salvo melhor entendimento de V. Exa., a violação dos deveres de neutralidade ou imparcialidade, pelo que deve ser instaurado o respetivo processo de contraordenação", defendem os socialistas.

Uma das queixas é contra o Ministério da Agricultura e Pescas sendo o convite para sessão de apresentação do Plano de Intervenção para a Floresta e a outra contra o Conselho de Administração das Infraestruturas de Portugal e a presidente da Câmara Municipal de Tondela.

Já nas últimas eleições europeias, o PS apresentou uma queixa contra a divulgação pelo Governo de uma carta dirigida aos pensionistas no período eleitoral, tendo a CNE voltado a notificar o Governo para que até ao final da campanha eleitoral se abstivesse de "realizar ações que consubstanciem formas de publicidade institucional proibida".

Em 02 de junho do ano passado, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, tinha acusado o Governo de "sentimento de impunidade" e de ignorar orientações e recomendações da CNE, criticando a carta enviada aos pensionistas em pleno período eleitoral.

Montenegro lembra "dimensão verdadeiramente universal" do Papa Francisco
25/04/2025 22:38

Incerteza comercial não trava ações dos EUA. Tecnológicas impulsionam Wall Street
25/04/2025 21:19

Trump quer concessões "substanciais" da China. Nova pausa nas tarifas "improvável"
25/04/2025 20:18

Zelensky admite incapacidade militar para recuperar Crimeia
25/04/2025 18:56

Lisboa aproxima-se de máximos de 2014. Mota-Engil pula mais de 5%
25/04/2025 16:56

Milhares responderam a apelo e descem Avenida da Liberdade para comemorar 25 de abril
25/04/2025 16:49

Confrontos no Martim Moniz. Fonseca e Castro e Mário Machado detidos
25/04/2025 16:38

Bayer duvida do futuro do seu herbicida glifosato perante os processos judiciais
25/04/2025 15:24

Trump diz que falou ao telefone com Xi Jiping sobre tarifas
25/04/2025 15:11

O que defendiam os partidos no início da democracia
25/04/2025 15:00

Apple planeia mudar produção do iPhone da China para a Índia
25/04/2025 14:52

Papa, política e cravos. Assim foi o 25 de Abril no Parlamento
25/04/2025 14:50

Alantra sobe preço-alvo da Galp antes de apresentação de contas
25/04/2025 14:21

A cervejaria onde se come Sem Vergonha
25/04/2025 13:00

Lucro da Mapfre sobe 27,6% para 276 milhões até março
25/04/2025 12:41

Quais os concelhos onde o preço das casas mais subiu em 2024?
25/04/2025 11:00

Paz à vista? China pode vir a isentar alguns produtos americanos de tarifas
25/04/2025 10:12

As previsões do FMI, Trump vs Powell e António Mota
25/04/2025 08:30

25 de Abril verde. Lisboa festeja com Galp e BCP na frente
25/04/2025 08:25

China cria isenções de tarifas para indústria dos chips
25/04/2025 07:56

Ajuda

Pesquisa de títulos

Fale Connosco