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Supervisão bancária europeia reduz burocracia no reporte de dados ESG
26/06/2026 15:35

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou a 22 de junho as normas técnicas de implementação (ITS, na sigla inglesa) que reformulam o quadro de divulgação de riscos ambientais, sociais e de governação (ESG). A medida representa uma mudança estrutural no modo como os bancos europeus comunicam a sua exposição a riscos climáticos e de sustentabilidade, e, pela primeira vez, todos os bancos da União Europeia (UE) ficam obrigados a divulgar informação ESG, independentemente da sua dimensão.Até agora, apenas os grandes bancos cotados em bolsa estavam sujeitos a este tipo de comunicação. Com a entrada em vigor das novas normas, as instituições de menor dimensão, designadas como pequenas e não complexas (SNCI, na sigla em inglês), passam igualmente a ter obrigações de divulgação, ainda que de forma proporcional à sua escala. Para estas instituições, os requisitos limitam-se a informação qualitativa sobre riscos ESG, incluindo riscos físicos e de transição climática, bem como a exposição a entidades do setor dos combustíveis fósseis.O novo enquadramento assenta numa lógica de proporcionalidade, que prevê que as grandes instituições cotadas fiquem sujeitas ao conjunto completo de modelos de reporte, enquanto as instituições de média dimensão e as subsidiárias de grandes grupos aplicam um conjunto simplificado. As SNCI, por outro lado, cumprem apenas uma parte essencial e reduzida de divulgações.<b>Os grandes bancos vão passar a divulgar 37% menos pontos de dados </b>do que atualmente, as <b>instituições de média dimensão reduzem em 17% </b>e as <b>pequenas e não complexas ficam com 84%</b> menos pontos de dados do que as suas congéneres de maior escala.Uma das alterações mais relevantes para o mercado é o abandono das divulgações associadas ao Rácio de Ativos Verdes (GAR) e ao alinhamento com a Taxonomia da UE, duas métricas que, durante anos, foram apresentadas como instrumentos centrais da agenda de finanças sustentáveis europeia.José Manuel Campa, presidente da EBA, defende a abordagem adotada e explica que a autoridade "recalibrou fundamentalmente o quadro prudencial", sublinhando que a redução da carga de dados não implica perda de visibilidade sobre o risco climático sistémico.Do ponto de vista operacional, a EBA passará a pré-preencher e divulgar centralmente a informação ESG em nome das SNCI, com base nos dados de reporte de supervisão. Esta solução permite aliviar o esforço administrativo das instituições de menor dimensão e garantir uma cobertura de informação mais alargada sem impor custos desproporcionais. O documento será agora submetido à Comissão Europeia para adoção formal.