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Patrões do Rio Douro alertam para silêncio que ameaça investimento privado e centenas de empregos
03/08/2026 11:34

O setor marítimo-turístico do Douro transportou 1,39 milhões de passageiros no ano passado, o que representou um crescimento contínuo pelo oitavo ano consecutivo e um impacto económico estimado entre 350 milhões e 450 milhões de euros, sustentando entre seis e oito mil postos de trabalho, de acordo com a Associação das Atividades Marítimo-Turísticas do Douro (AAMTD),<b>Esta associação, que reúne 33 associados que representam cerca de 90% da atividade do setor, num universo de 113 operadores e 252 embarcações</b> - sendo liderada por Mário Ferreira, o dono da Douro Azul, a maior operadora do rio que desagua no Atlântico -, <b>acaba de lançar um alerta público para "o risco que o atual modelo de licenças de domínio público hídrico" representa para o futuro do turismo fluvial do Douro.</b><b>"A maioria destas licenças expira em 2027, sem que, até ao momento, as autoridades portuárias tenham comunicado qualquer solução aos operadores"</b>, insurge-se a AAMTD, esta segunda-feira, 3 de agosto, em comunicado.Toda a atividade marítimo-turística do Douro desenrola-se em domínio público hídrico, ao abrigo de licenças delegadas pela Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL).Existem dois tipos de licenças, uma para o uso de infraestruturas públicas mediante o pagamento de uma renda, e outra, de natureza precária, para as infraestruturas construídas pelos próprios operadores, como os quebra-mares e os pontões de acostagem, também elas com o pagamento de uma renda."Foi precisamente o investimento privado que construiu grande parte da espinha dorsal da operação no rio, com mais de 30 plataformas de acostagem erguidas inteiramente à conta dos operadores, e que permitiu localizar o centro das operações dos navios e das empresas", afirma a AAMTD, assinalando a inexistência de um terminal de cruzeiros e de serviços portuários para as operações das diversas empresas que operam no rio.A associação presidida por Mário Ferreira aponta que cada uma destas plataformas representa um investimento de 200 a 300 mil euros, podendo ascender a 1,2 milhões de euros consoante a dimensão e a complexidade da infraestrutura, "o que, somados ao longo de 25 anos de atividade, estes investimentos privados atingem já dezenas de milhões de euros", realça.Acresce cerca de 70 infraestruturas públicas, entre marinas e cais como a Marina do Freixo, a, as Caldas de Aregos, Entre-os-Rios e a Régua, na sua maioria financiadas por investimento público, mas exploradas por privados mediante renda, "e igualmente sujeitas ao mesmo risco de não renovação", sinaliza, ressalvando que, "nestes casos, apenas os cais principais são geridos pela APDL para a atividade regular das MT".O "primeiro problema" identificado pela AAMTD está na duração das licenças, que hoje se fixa entre 7 e 10 anos, "um prazo manifestamente curto para amortizar investimentos desta ordem", considera, propondo que "os prazos passem a ser proporcionais ao investimento realizado, tomando como referência os 35 anos praticados noutras vias navegáveis europeias e nas áreas portuárias". Na prática, o setor reclama "um horizonte cerca de quatro vezes superior ao atual, alinhado com o ciclo real de amortização das infraestruturas".O segundo problema "surgiu com a eliminação do direito de preferência, que até então protegia quem tinha construído e mantido as infraestruturas, e quem opera há mais de 20 anos".Com o fim desse direito, na sequência de uma transposição europeia, "um operador que investiu durante anos pode agora ver a sua infraestrutura entregue a um concorrente sem qualquer história de investimento no rio", contesta."O caso é tão concreto quanto grave, já que, por exemplo, um operador com 25 anos de atividade, seis navios e cerca de 200 colaboradores, pode perder os seus quebra-mares para recém-chegados sem atividade instalada", avisa.Para onde vão operar e como vão manter os postos de trabalho que sustentam?"Não estamos a pedir favores, estamos a pedir prazos compatíveis com o dinheiro que investimos e regras que impeçam que quem nunca arriscou nada ocupe as infraestruturas de quem trabalha no rio há 25 anos. O silêncio das autoridades a um ano do fim das licenças é, em si mesmo, um risco para o emprego, para o investimento e para a competitividade do Douro", alerta a direção da associação liderada pelo também patrão da TVI.Enquanto isso, "alguns operadores pagam mais de 10 a 15 mil euros por mês por cada licença, uma verba que, somada em todo o setor, representa muitos milhões de euros por ano", atenta, reportando que "a perceção dos operadores é a de que estas receitas são agregadas às do Porto de Leixões, o que permite manter o Douro apresentado como uma atividade deficitária".Segundo esta perspetiva, "o investimento público no rio fica limitado ao que é financiado pelo Orçamento do Estado, cerca de quatro milhões de euros por ano, repartidos ainda com Viana do Castelo e concentrados sobretudo em manutenção corrente".Para a AAMTD, "o contraste é evidente, com dezenas de milhões investidos pelos privados a par de um esforço público anual que mal cobre a conservação do que já existe".A somar à incerteza, os operadores denunciam a ausência de respostas por parte das autoridades competentes: "Em outubro de 2025 foi pedida uma reunião ao primeiro-ministro, sem que daí resultasse qualquer solução prática. A própria APDL comprometeu-se a apresentar um modelo legal até fevereiro deste ano, compromisso que continua por cumprir", lamenta.Entretanto, "a APDL invoca um plano estratégico a 10 anos, ainda por conhecer, para não apreciar novos pedidos de investimento. Há operadores que aguardam há dois a três anos por uma resposta, recebendo sempre a mesma indicação de que os pedidos não podem ser apreciados. Ficam assim bloqueados inúmeros investimentos privados prontos a avançar, da descarbonização da frota ao aumento da capacidade de cais e de navios", insurge-se.Perante este quadro, a AAMTD reclama prazos de licenciamento proporcionais ao investimento, com os 35 anos como base de trabalho. A associação exige igualmente "critérios que salvaguardem a antiguidade e a atividade efetiva dos operadores, à semelhança do que acontece noutros rios europeus". Em simultâneo, defende "segurança jurídica, transparência na afetação das receitas geradas pelo Douro e uma verdadeira coordenação institucional entre todas as entidades".Mais do que uma reivindicação setorial, a AAMTD apresenta este alerta como "uma questão de interesse público, por estar em causa a sustentabilidade de uma atividade que gera emprego e riqueza em toda a região".(<i>Notícia atualizada às 11:48</i>