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Contas públicas voltam ao excedente em julho, com melhorias na receita fiscal
31/08/2026 15:39

Após três meses consecutivos em défice, as<b> contas públicas voltaram em julho a terreno positivo, num mês marcado por alguma aceleração na receita fiscal, em particular, no IRS</b>, ao mesmo tempo que as perdas acentuadas de IRC que se registaram na primeira metade do ano foram reduzidas no mês em que se realizam os primeiros pagamentos por conta das empresas relativos à tributação dos lucros deste ano.De acordo com os dados de execução orçamental divulgados nesta segunda-feira pela Entidade Orçamental, as administrações públicas chegaram ao final de julho com o registo de um <b>excedente de 281,7 milhões de euros</b> (ou 1.708,1 milhões de euros quando é excluído das contas o impacto do pagamento de dívidas em atraso no Serviço Nacional de Saúde com recurso a injeções extraordinárias de capital realizadas nos primeiros meses deste ano). Há um ano, o excedente de contabilidade pública acumulado no mesmo período era de 2.327,6 milhões de euros.Estes dados agora publicados pelo Ministério das Finanças dizem respeito ao resultado dos fluxos de caixa das administrações públicas, cuja transações serão alvo de vários ajustamentos - nomeadamente, temporais - pelo Instituto Nacional de Estatística para apuramento dos excedentes trimestrais em contabilidade nacional, aquela que conta no que diz respeito ao cumprimento das regras orçamentais nacionais e europeias. A exemplo, não serão tidos em conta nesta última ótica os volumes gastos a saldar dívidas do SNS respeitantes ao ano anterior (1.426,4 milhões de euros), mas também não terão impacto transferências de saldos de gerência não utilizados, por exemplo, devido a investimentos que não chegaram a ter execução, e que até julho engrossam as receitas em 1.161,3 milhões de euros, quase duplicando face ao ano anterior.A evolução do último mês agora dada a conhecer vem trazer alguns sinais positivos no arranque da segunda metade do ano, após o fraquejar da receita fiscal no primeiro semestre. A nova síntese de execução orçamental indica que<b> a receita fiscal terá acelerado, para um crescimento de 4,2</b>% (mais 1.680 milhões de euros que um anos antes), numa melhoria justificada pelo comportamento da receita de IRS - que cresceu mais - e do IRC - que caiu menos - neste último mês. No final de julho, e a um mês de se concluir o prazo para acertar as contas do<b> IRS</b> com o fisco, a receita do imposto <b>acelerou para um crescimento de 5,9%</b>, estando agora o Estado a encaixar mais 561,3 milhões de euros que um ano antes, mesmo após um crescimento acentuado dos valores devolvidos às famílias. Os reembolsos de IRS aumentavam até julho 11,6%, com mais 277,9 milhões entregues pela Autoridade Tributária do que um ano antes.Já no que diz respeito ao IRC, no mês em que as empresas realizam o primeiro adiantamento por conta do que terão a pagar devido aos lucros deste ano, as perdas de arrecadação reduziram-se. No final de julho,<b> a receita de IRC ficou 2,1% abaixo da de período igual de 2025</b>, com menos 133,5 milhões de euros. Na primeira metade do ano, durante a qual se concluiu a liquidação do imposto relativa aos resultados de 2025, a receita de IRC caía 16,7%, numa perda de 643,6 milhões de euros.Nos impostos indiretos,<b> a receita de IVA voltou a abrandar, para um crescimento agora de 6,8%</b>, mantendo-se - tal como no final de junho - um adicional de arrecadação face ao ano anterior acima de 900 milhões de euros.Além de IVA e IRS, <b>o IMI c</b>obrado pelas autarquias dá o terceiro maior contributo para o crescimento da receita fiscal, estando <b>a crescer 22,6%</b>, com mais 186,1 milhões de euros recolhidos do que um ano antes.A entrada de receita de contribuições sociais também mantém crescimentos elevados, mas persiste a abrandar. A receita que acompanha a evolução do emprego e dos salários <b>está agora 6,7% acima do ano passado</b>, num ganho de 1.307,4 milhões de euros face ao ano anterior.Mas, neste momento, é a<b> receita não fiscal e não contributiva que dá o maior contributo para a arrecadação pública, estando a subir 18,7% ou em 2.259, 3 milhões de euros</b>. Um contributo importante é dado pela maior entrega de dividendos pela Caixa Geral de Depósitos neste ano (subiu para 987,5 milhões), mas  são sobretudo as transferências de fundos da UE (que se refletem em despesa equivalente) e as chamadas reposições não abatidas  (acertos por investimento não executado na Defesa, sobretudo) que fazem mover estes valor, e que não serão relevantes para o saldo em contabilidade nacional. <i>Em atualização</i>